Direito empresarial Conceito

área de pesquisa

• A Responsabilidade das empresas produtoras de vacinas em face do Direito ambiental constitucional brasileiro
• A Alteração do Quórum para Aprovação da OPA de Cancelamento de Registro (Arts. 16, II, e 34, ICVM 361/2002): Parâmetros e Precedentes
• A COMPOSIÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO IMOBILIÁRIA NO BRASIL: SER E O DEVER-SER.
• A CORRUPÇÃO NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
• A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA PARA FINS DE RESPONSABILIZAÇÃO DE DIRIGENTES E ADMINISTRADORES POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE
• A força normativa dos objetivos de desenvolvimento sustentável 9 e 12 na responsabilidade socioambiental das empresas
• A integração lavoura pecuária floresta como alternativa para o desenvolvimento sustentável no agronegócio
• A posição de garantidor de membros de órgãos colegiados em estruturas empresariais.
• A responsabilidade civil das empresas no marco civil da internet
• A responsabilidade social da empresa em relação aos trabalhadores: uma abordagem jurídica para sua aplicação e efetividade
• A unicidade do regramento jurídico da sociedade limitada empresária
• ABUSO DE DIREITO DO EMPREGADOR: DANOS EXTRAPATRIMONIAIS DECORRENTES
• Acordo de Leniência na Lei Anticorrupção: (In) Segurança Jurídica e Função Social da Empresa
• Adriano Gualtiero Tonetti
• Agronegócio, bovinocultura de corte, responsabilidade social e corrupção
• Ana Elisa Pretto Pereira Giovanini
• Anna Carolina da Motta Dal Pozzolo
• Análise comparativa entre simulação e abuso de direito no Código Civil de 2002
• Análise das causas de perda superveniente da distintividade dos sinais e a possibilidade de extinção da tutela marcária
• Análise dos efeitos da concorrência global sobre a proteção dos direitos trabalhistas de empregados de pequenas empresas nacionais
• Aproveitamento parasitário dos elementos de identificação da empresa: deslealdade entre não concorrentes.
• Arbitrabilidade objetiva e Administração Pública: quais matérias podem ser arbitradas?
• As companhias brasileiras são socialmente sustentáveis? Uma análise das iniciativas nos relatórios de sustentabilidade de companhias brasileiras\
• As modificações do direito contratual à luz da Lei da Liberdade Econômica
• As respostas punitiva e reparatória previstas na Lei de Defesa da Concorrência Brasileira ao ato ilícito concorrencial
• Atividade Empresaria e Sustentabilidade Ambiental no Estado Democrático de Direito
• Atuação empresarial no Brasil: análise dos aspectos jurídicos, sociais e econômicos decorrentes da atuação empresarial.
• Augusto Tanger Jardim
• Blocos Econômicos e Desenvolvimento: A relação entre a União Européia e Mercosul
• Camila Ferrara Padin
• Caroline Cals de Oliveira
• CERTIFICAÇÕES CONSTRUTIVAS: FERRAMENTAS DE COMPLIANCE OU METANARRATIVAS?
• Claudia Regina de Melo
• Cláudia Regina de Oliveira Cezne
• Compliance ambiental como método de efetivação da logística reversa
• Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas?
• Compliance ambiental, programas de integridade falaciosos e greenwashing
• Concorrência ou Cooperação entre Bancos e Fintechs no Mercado de Crédito? Uma situação win-win para o bem-estar do consumidor brasileiro
• Constituição Econômica e Autorregulação Empresarial: A Fundamentalidade do Compliance no Planejamento Tributário
• Contratos de Investimento Coletivo no Direito Brasileiro
• CONTROLE DA ATIVIDADE DE FOMENTO: UMA FORMA DE DESENVOLVIMENTO
• Cristiane D'Alessio Foroni
• Cristina Zanello
• Da Garantia Fundamental da Assistência Jurídica à Pessoa Jurídica: um Mecanismo Constitucional de Acesso à Justiça
• Deborah Christina Moreira Santos Jaime
• Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
• Diego de Paula
• Direito Econômico e Compliance a serviço da igualdade de condições (em uma sociedade desigual)
• Dulce Donaire de Mello e Oliveira Furquim
• Eduardo Borges Alves
• Empresa e desenvolvimento. Análise do progresso da sociedade brasileira por meio do pequeno capital empreendido.
• Empty Voting e Hidden (Morphable) Ownership: os Novos Mecanismos de Dissociação dos Direitos Patrimoniais e Políticos dos Acionistas
• Equilíbrio contratual nas relações interempresariais: a tutela dos empreendedores vulneráveis
• Financial Regulation and Competition: how shared data may reduce information asymmetry in the Brazilian lending market
• Fool?s Gold? Constitution, Sovereignty and the Golden Share in Embraer-Boeing Case
• Frederico Eduardo Zenedin Glitz
• GARANTIAS REAIS IMOBILIÁRIAS: PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS PERANTE O REGISTRO DE IMÓVEIS
• Gislaine do Rocio Rocha Simões da Silva
• Governança mundial ambiental multinível: um caminho desejável para a sustentabilidade no planeta Terra
• Guilherme Puchalski Teixeira
• Heloísa Gomes Medeiros
• Ivone Vaz Machado
• Jaqueline Wichineski dos Santos
• Josefa Florencio do Nascimento
• José Lauri Bueno de Jesus
• Karina Maria Mehl Damico Fonseca
• Lucas Caminha de Lima e Silva
• Luiza Müller Ferreira Domingos
• Marcel Alexandre Lopes
• Marcelo de Andrade Nobis
• Marcos Rogério de Souza
• Maria das Graças Barbosa Penelva
• Maria Luiza Sapori Toledo Roquette
• Mariza Rotta
• Microempresas e empresas de pequeno porte: viabilidade da recuperação judicial com base em plano especial?
• Mikael Martins de Lima
• Milena Martins Castelli Ribas
• Mirna Gomes Santos
• Natalia Branco Lopes Krawczun
• O CAPITALISMO HUMANISTA COMO SUPORTE SOLIDÁRIO DE SUPERAÇÃO AO MODELO NEOLIBERALISTA PÓS-PANDEMIA
• O compliance como instrumento de efetivação da segurança de barragens de mineração
• O direito à desconexão no teletrabalho
• O estado de necessidade no âmbito de condutas típicas praticadas por gestores de sociedades empresárias.
• O princípio da função social da propriedade como diretriz de política tributária.
• O Programa de Integridade Ambiental Regulatório da Atividade Econômica Como Forma de Prevenção de Litígios Ambientais: a Democracia Deliberativa na Seara Administrativa
• O seguro de acidente de trabalho como instrumento para efetivação da função social da empresa
• O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte (como incentivo ao seu desenvolvimento)
• Os (Necessários) Incentivos à Competição no Mercado de Crédito: Inovação Tecnológica e Medidas Regulatórias Pró-Concorrência
• OS DESAFIOS E A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DAS MOEDAS CRIPTOGRAFADAS E DOS ATIVOS DIGITAIS
• Os princípios da autonomia privada e boa-fé do direito privado e a interpretação do direito tributário: Uma nova abordagem frente às necessidades modernas das empresas
• Os Reflexos da Revolução Digital na Tipificação de Delitos Econômicos
• Paulo Valadares Versiani Caldeira Filho
• PROCESSO E LIBERDADE: O RECONHECIMENTO DA FORÇA NORMATIVA DA VONTADE DAS PARTES NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E A DEFINIÇÃO DE SEUS LIMITES NA CELEBRAÇÃO DE NEGÓCIOS PROCESSUAIS
• Rafael Neumayr
• Raquel Lamboglia Guimarães
• Ricardo Murilo da Silva
• Rui Licinio de Castro Paixão Filho
• Sanções Aduaneiras como limitadoras da Atividade Empresária
• Tatiana Alves Moreira
• Terceirização irrestrita, direito econômico e Estado Democrático de Direito
• THE IMPORTANCE OF THE NOTARY AND REGISTRY SERVICE AS AN ALLY OF COMPLIANCE IN THE PREVENTION OF ENVIRONMENTAL CRIMES
• Vanessa Cristina Moretti
• Viviane Duarte Couto de Cristo
• Viviane Muller Prado
• Yduan de Oliveira May
• ÉTICA EMPRESARIAL E SUSTENTABILIDADE EM MOMENTOS DE CRISE: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO PRINCÍPIO DA SOLIDARIEDADE