área de pesquisa
- "O Estado Democrático de Direito Brasileiro: A tensão entre o Projeto Constitucional e as Políticas Econômicas"
- A política de desenvolvimento rural do Brasil no início do século XXI e o Acordo sobre Agricultura da Organização Mundial do Comércio
- A Democracia Econômica no Constitucionalismo Brasileiro.
- A Fiarc como (des) incentivo à judicialização do abuso de poder regulatório estatal
- A função social do contrato e a Lei de liberdade Econõmica
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA JURIDÍCA POR DANOS AMBIENTAIS
- A REVENDA DE COMBUSTÍVEIS E OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA A SUA REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE APLICADA AOS ASPECTOS CONCORRENCIAIS E AO CONTROLE DE PREÇOS
- A TRANSVERSALIDADE HORIZONTAL SISTÊMICO-INTEGRATIVA DA DIMENSÃO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA CONCEITUAÇÃO EM EVOLUÇÃO
- Agências temáticas como controle das falhas de mercado
- Alessandro Serafin Octaviani Luis
- Aline Bertolin
- Aluísio Mário Lins Souto
- André Luiz Fonseca Fernandes
- Antônio Roberto Winter de Carvalho
- Análise crítica do procedimento de recuperação judicial brasileiro à luz de modelos de preservação da empresa e o do caso Varig
- AS IMPLICAÇÕES DAS DECISÕES PROFERIDAS PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO (OMC) PARA A POLÍTICA NACIONAL DE INFORMÁTICA (PNI)
- AS POLITICA PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM FACE DO PODER ECONÔMICO DA EMPRESAS DE ENSINO UNIVERSITÁRIO
- Celso Antonio Pacheco Fiorillo
- Claudia Marcela Acosta Mora
- Cleíse Nascimento Martins Costa
- Crédito ao consumidor e o tratamento jurídico do superenvividamento
- Cultivares e sua proteção jurídica (provisório)
- Daniela de Oliveira Duque-Estrada de La Peña
- Direito da Regulação Econômica : delegação da prestação de serviços de transporte aéreo regular doméstico no Brasil.
- Doutor Raymundo Juliano Rego Feitosa
- Estado e setor privado na gestão dos serviços de saneamento básico no Brasil: uma análise jurídica a partir do exemplo francês
- Flávia Regina Nápoles Fonseca
- Função social do contrato internacional
- Gabriel Nogueira Dias
- Intervenção estatal e industrialização do setor pesqueiro no Brasil
- Julio Cesar Giacomini
- L'État et le Secteur Privé dans la Gestion des Services de l'Eau: une analyse juridique à partir de l'exemple français
- La régulation préventive. Etude comparée des systèmes juridiques propres aux économies émergentes d Amérique du sud et aux modèles français et anglo-américain en matière de régulation économique
- Lara Rocha Garcia
- Luciano Sotero Santiago
- Luís Renato Vedovato
- Magna Joelma Vaccarelli Knopik
- Nathalia Ferreira Monteiro
- Neide Teresinha Malard
- O avanço da tecnologia, o desemprego estrutural e o direito do trabalho: sobre a necessidade de construção de uma nova matriz para as relações de trabalho
- O controle da atuação das agências reguladoras federais brasileiras
- O direito fundamental à proteção de dados pessoais e as condições de precedência em três medidas não farmacológicas adotadas pelo Brasil no enfrentamento da COVID-19
- O Estado Nacional e o desenvolvimento
- Paulo Soares Ribeiro de Oliveira
- Preços administrados: disciplina e experiência jurídica no Brasil (homenagem a Washington Peluso Albino de Souza)
- Quilombo no Brasil e no Cariri Cearense: Território, Resistência e Luta
- RATIO JURIS, MACHINE LEARNING E DIGRESSÕES SOBRE O PAPEL DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NA PRÁTICA DO DIREITO
- Regis André
- Vinícius Marques de Carvalho
- William Ken Aoki