área de pesquisa
- Andre Luiz dos Santos Nakamura
- Anuência da instituição financeira mutuante na cessão de direitos sobre imóvel financiado pelo Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Aplicação de multa pelo atraso do pagamento de indenização nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- BREVÍSSIMAS CONSIDERAÇÕES SOBRE A DIGITALIZAÇÃO OU TOKENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
- Capitalização de juros nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial - CES nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Comunicação aos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTIGOS 35-A E 73-A DA LEI N. 11.977/2009 ALTERADA PELA LEI N. 14. 188/2021 PERANTE A VULNERABILIDADE SOCIAL E HISTÓRICA DA MULHER
- Contrato de seguro habitacional obrigatório celebrado no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Escolha do agente fiduciário nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Execução extrajudicial dos contratos celebrados no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação - SFH
- Execução hipotecária de crédito vinculado ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Fabio Severiano do Nascimento
- Fernanda Ferreira dos Santos Bacelar Silva
- Igor Jotha Soares
- Incidência das regras de imputação ao pagamento nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Inclusão de despesas de registro imobiliário nos benefícios da assistência judiciária concedida aos autores de ação de usucapião especial urbana
- INFORMAÇÃO AMBIENTAL E PUBLICIDADE REGISTRAL: CONTRIBUIÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS
- Interesse jurídico da Caixa Econômica Federal nas demandas sobre seguro de mútuo habitacional e vícios de construção de imóvel no âmbito do SFH
- Jacqueline Sarmento Dias
- Legitimidade da Caixa Econômica Federal para atuar como sucessora do Banco Nacional da Habitação nas causas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Legitimidade das seguradoras nas demandas que envolvem o Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Legitimidade do Ministério Público para propor ação civil pública em defesa dos interesses de mutuários do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Legitimidade passiva do agente fiduciário nas ações que pretendem cobertura por vícios de construção de imóvel adquirido pelo Sistema Financeiro da Habitação
- Limitação dos juros moratórios nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Momento da atualização do saldo devedor nos contratos vinculados ao Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Pedro Ricardo e Serpa
- Prazo para o exercício da pretensão de cobrança da indenização prevista no contrato de seguro obrigatório habitacional
- Reparação de danos pela inobservância do direito de preferência do locatário na aquisição do imóvel
- residenciais fechados:lotamentos, condomínios de casas terreas ou assobradadas e condomínios de lotes
- Responsabilidade do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS pela quitação de saldos vinculados aos financiamentos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Rogério Coutinho Beltrão
- Usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação - SFH
- Utilização da Taxa Referencial - TR como índice de correção monetária do saldo devedor nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação - SFH
- Vinculação dos posteriores adquirentes do imóvel às restrições e obrigações constantes no contrato-padrão de loteamento imobiliário
- Wilson Macedo Siqueira