Direito da Sociedade da Informação Conceito

área de pesquisa

• 'Erosão do ciberespaço e da cibercultura na privacidade a luz das teorias de Pierre Levy e Manuel Castells'
• A atividade notarial na sociedade em rede: resiliência ou (in)dispensabilidade ao tribunal multiportas (e janelas) de Justiça no Brasil?
• A Burocracia e a Lei de Acesso à Informação na Administração Pública do Estado de São Paulo
• A Cópia Privada - O uso privado e o download de obra protegida
• A evolução da prestação de serviços públicos na sociedade da informação
• A Execução da Atividade do Estado no Acompanhamento do Mercado e as suas Consequências nas Pessoas na Sociedade da Informação
• A incompetência do Juizado Especial Cível em caso de necessidade de prova pericial em contratos eletrônicos.
• A informação como instrumento de acesso à justiça: uma análise sobre a efetividade dos meios de divulgação da informação nas ações coletivas sobre interesses individuais homogêneos
• A informação e o superendividamento do consumidor de crédito bancário
• A Internacionalização do Crime na Sociedade da Informação
• A investigação criminal à luz da pós-modernidade e da sociedade da informação: Reflexões sobre a sua efetividade e os direitos fundamentais
• A investigação criminal à luz da sociedade da informação
• A liberdade de imprensa e os limites da liberdade de informação frente aos direitos da personalidade na era tecnológica
• A partilha de ficheiros na internete e o regime penal
• A PERSECUÇÃO PENAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO EM FACE DO PRINCÍPIO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
• A proteção de dados com direito difuso no direito brasileiro
• A proteção de publicações de imprensa na Diretiva (UE) 2019/790 - Convergências e possibilidades em relação ao Direito de Autor no Brasil
• A proteção dos direitos da personalidade à luz do principio constitucional da dignidade da pessoa humana e o direito ao esquecimento na era digital
• A Regulamentação Jurídica da Educação a Distância
• A responsabilidade civil dos provedores de internet pela supressão de notícias falsas sobre saúde pública
• A Superexposição Infantil na Sociedade da Informação: a Pedofilia nas Redes Sociais
• A tutela autoral da obra intelectual forense
• A Tutela Jurisdicional na Transmissão Post Mortem de Bens Digitais
• Adalberto Simão Filho
• Algoritmo e sociedade da informação - codificação e titularidade
• Alyne de Andrade de Oliveira Bezerra
• Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti
• APRECIAÇÃO DE PROVAS PRODUZIDAS NAS REDES SOCIAIS EM AÇÕES NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA
• As Editoras como Titulares Derivadas e a Gestão Coletiva de Obras Musicais
• As mudanças de paradigmas da privacidade na sociedade da informação. Estamos caminhando para o abismo?
• As peculiaridades do contrato civil de prestação de serviços firmado entre pessoas jurídicas, que não se configura como relação de emprego. Análise dos principais temas da Teoria Geral dos Contratos incidentes nessa prestação de serviços
• As smarts cities sob a ótica da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
• Aspectos Jurídicos do Plágio Literário
• ATIVIDADE NOTARIAL FRENTE ÀS TRANSFORMAÇÕES DE UMA SOCIEDADE DIGITALIZADA: Fé Pública na Sociedade da Informação
• Autonomia da vontade do paciente no consentimento informado em face da sociedade da informação
• Ação Civil Pública e a Tutela Juridicional Coletiva: Instrumentabilidade do Processo e os Principais Problemas da Ação Coletiva
• AÇÃO RESCISÓRIA E ENFRAQUECIMENTO DA COISA JULGADA: INFLUÊNCIAS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E DA MODERNIDADE LÍQUIDA SOBRE O PROCESSO CIVIL
• Biometria como mecanismo de formação e prova contratual: Um olhar para as transações eletrônicas bancárias na sociedade da informação.
• Catarina Ribeiro Franco
• Celso Antonio Pacheco Fiorillo
• Ciberdemocracia e Cidadania na Sociedade da Informação
• Ciberterrorismo no Brasil: uma análise sobre os desafios impostos pelos ciberataques e a efetividade da lei antiterrorismo
• Ciberterrorismo: os Reflexos da Globalização para a Propagação do Terror
• Cláusulas abusivas e capitalismo humanista
• Compras coletivas
• Conceito de Direitos Humanos na Sociedade da Informação: um estudo sob o enfoque do avanço tecnológico e multiculturalismo
• CONCEITOS DE INFORMAÇÃO E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO E SUA IMPORTÂNCIA
• CRIMES E SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO:A BUSCA PELA EFETIVIDADE
• Criminalidade digital no Brasil: A problemática e a aplicabilidade da Convenção de Budapeste.
• DESENVOLVIMENTO COMO RESULTADO DO CRESCIMENTO ECONÔMICO E DA DEMOCRACIA: O PAPEL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE JUNHO DE 2013
• DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: VIABILIDADE APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 786
• Direito da Sociedade da Informação
• Direito de autor e a pesquisa empírica na sociedade da informação
• Direito de Autor e obras audiovisuais publicitárias
• Direito Fundamental à Inclusão Digital
• Direito humanitário e sua efetividade na sociedade internacional
• Direito Imobiliário e Tecnologia: O Condomínio Edilício na Sociedade da Informação
• Direito à desconexão em tempos de pandemia
• Direito à identidade na sociedade da informação
• Direitos de Autor e Obra Jornalística Escrita
• Direitos fundamentais e inclusão digital
• Direitos morais no patrimônio cultural imaterial.
• EmerGENTE Brasil: o Estado do Mercado. Tijolo por tijolo num desenho lógico
• Emerson Penha Malheiro
• EMPOBRECIMENTO DO CONHECIMENTO: ANTAGONISMO FRENTE À SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• Escopo didático do processo: a pedagogia da decisão judicial e o exemplo pelo precedente
• Evolução da gestão coletiva de direitos autorais no Brasil (1917 à 2017): do rádio ao streaming
• Fake news e a liberdade de expressão nas redes sociais na sociedade da informação
• Fake News em imagens: um esforço de compreensão da estratégia comunicacional exitosa na eleição presidencial brasileira de 2018
• Fintechs: aspectos jurídicos das atividades empresariais disruptivas voltadas ao mercado financeiro
• Flávia Piva Almeida Leite
• Framework para avaliação da participação política nos sítios das casas legislativas
• Fraudes na internet: Proteção do consumidor nas compras via internet
• Gisele Pereira de Souza
• Governança, eficiência e interoperabilidade de dados pessoais no âmbito do governo eletrônico.
• Greice Patrícia Fuller
• Herança digital: funcionalizando o direito sucessório na sociedade da informação
• Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nas instituições financeiras brasileiras
• Influência do sistema econômico sobre o jurídico no âmbito do acesso à Justiça na sociedade da informação à luz dos sistemas de Niklas Luhmann
• Inovação Tecnológica e Direito na Sociedade da Informação: Judicialização do Acesso a Medicamentos
• Inteligência artificial e responsabilidade civil em face dos danos aos direitos da personalidade na sociedade da informação
• Internet e eleições: aspectos jurídicos relevantes
• Iracema Rebeca de Medeiros Fazio
• Irineu Francisco Barreto Junior
• Jorge Shiguemitsu Fujita
• Jose Marcelo Menezes Vigliar
• Juízo universal da falência e principal estabelecimento: fixação e limites da competência para homologação do plano de recuperação extrajudicial, deferimento da recuperação judicial e decretação da falência.
• Kinn Peduti de Araujo Balesteros da Silva
• Lavínia Cavalcanti Lima Cunha
• Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros
• Liberdade religiosa constitucional no contexto da sociedade da tecnologia informacional: análise de lacunas jurídicas no direito digital e defesa de direitos em processos na esfera civil
• Magali Rodrigues de Souza
• Marcelo Guerra Martins
• Marcelo Reina Filho
• Maria Paulo Rebelo
• Mayara Andrade Soares Carneiro
• MERCANTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO E ABUSO DE DIREITO: ESTUDO DE CASO SOBRE A REPUBLICAÇÃO DE INTIMAÇÕES JUDICIAIS NA INTERNET
• MUDANÇAS NO PAPEL DO INDIVÍDUO PÓS-REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O MERCADO DE TRABALHO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• MÉTODOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DECONFLITOS, COMO DEVER DO PODER PÚBLICO EMAPLICAR POLÍTICAS PÚBLICAS DE ACESSO À JUSTIÇA ECIDADANIA, À LUZ DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO.
• Novas tecnologias e relações de trabalho na sociedade da informação: o Teletrabalho
• O APRIMORAMENTO DA TECNOLOGIA E SEU POTENCIAL DE FOMENTAR AVANÇOS E RETROCESSOS SOCIAIS NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• O compliance contratual aplicado às contratações eletrônicas no metaverso
• O compliance e o direito na sociedade da informação
• O conceito de barreiras atitudinais previsto na Lei Brasileira de Inclusão e a possibilidade de sua utilização para coibir outras discriminações
• O Controle Constitucional pelo STF das Contribuições Sociais como Meio de Efetivação do Direito Fundamental à Saúde na Sociedade da Informação
• O controle da administração pública no combate à corrupção na sociedade da informação no Brasil
• O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
• O DIREITO AO ESQUECIMENTO E AS SUAS DELIMITAÇÕES NOS DIREITOS DA PERSONALIDADE PERANTE A SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
• O Direito ao Esquecimento sob a Ótica dos Direitos da Personalidade e da Sociedade da Informação
• O Direito ao Trabalho da Pessoa com Deficiência na Sociedade da Informação
• O direito à intimidade: proteção jurídica dos dados pessoais no tratamento dados pelos bancos de dados
• O Direito à Privacidade na Sociedade da Informação
• O GARANTISMO E A TUTELA JURISDICIONAL PENAL DOS CRIMES DIGITAIS
• O impacto das novas tecnologias do livro sobre os direitos de autor
• O IMPACTO DAS NOVAS TECNOLOGIAS NOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS: ENTRE A EFETIVIDADE E A SEGURANÇA JURÍDICA
• O Meio Ambiente Digital e a Defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro: A Poluição Visual nos Conjuntos Urbanos de valor Histórico
• O monitoramento do e.mail corporativo
• O princípio da duração razoável do processo e os reflexos dos autos eletrônicos no direito contemporâneo: a busca pela celeridade processual
• O PROCESSO EVOLUTIVO DO TELETRABALHO NO DIREITO INFORMACIONAL, PÓS-REFORMA: Do Controle e Permissivo Desconexo à Corrosão dos Filtros de Reparação
• O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO NO CONTEXTO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• O sistema financeiro nacional na sociedade da informação: Novos participantes e novas formas de contratação
• OBRA CINEMATOGRÁFICA - UMA VISÃO JURÍDICA CONTEMPORÂNEA
• Organizações voltadas para a proteção da privacidade e da proteção dos dados pessoais na sociedade da informação no Brasil
• OS DADOS PESSOAIS COMO BEM JURÍDICO A SER PENALMENTE TUTELADO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• Os direitos da personalidade póstumos na perspectiva do Direito de Autor
• Os Métodos de Controle da Utilização da Obra Protegida por Direitos de Autor
• Os Métodos de Controle da Utilização da Obra Protegida por Direitos de Autor Copyright-Protected Use Control Methods
• OS REFLEXOS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO E OS NOVOS DESAFIOS DA CARREIRA JURÍDICA
• Personalidade eletrônica na Teoria Geral do Direito Civil
• Pessoas com deficiência visual e o uso da tutela coletiva para remoção de barreiras
• Poder Judiciário em números e o impasse das execuções fiscais no Brasil
• Pornografia de vingança: Dilemas acerca da efetividade dos mecanismos jurídico-penais na sociedade em rede
• Privacidade da Pessoa Pública na Sociedade da Informação
• Privacidade e Proteção de Dados na Sociedade da Informação
• Processo Legislativo na Sociedade da Informação
• Prof. Dr. Antonio Carlos Morato
• Prontuário Médico eletrônico e a proteção de dados em Saúde: implicações ético-sociais das informações referentes à banco de dados genético, reprodução humana assistida e Telemedicina.
• PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS: DA PRIVACIDADE À TUTELA DE INTERESSES METAINDIVIDUAIS
• PROVEDORES DE SERVIÇOS DE INTERNET: A RESPONSABILIDADE CIVIL SOB A ÓTICA REFLEXIVA FILOSÓFICA DE HANS JONAS E DA LEGISLAÇÃO DO MARCO CIVIL DA INTERNET (LEI N. 12.965/2014)
• Práticas abusivas nos contratos de financiamento imobiliário sob o ponto de vista do CDC
• Reflexos do autoplágio no contrato de edição de obras jurídicas acadêmicas
• Remoção de conteúdo em aplicações on-line e a relativização do curso jurisdicional obrigatório estabelecido pelo Marco Civil da Internet: uma adequação à Sociedade da Informação
• Remoção de conteúdo em aplicações on-line e a relativização do curso jurisdicional obrigatório estabelecido pelo Marco Civil da Internet: uma conquista da Sociedade da Informação
• Responsabilidade civil dos influenciadores digitais
• Responsabilidade civil nos contratos eletrônicos de consumo
• Ricardo Libel Waldman
• Roberto Senise Lisboa
• Sistema de provas no processo eletrônico
• Sistemas Processuais de Solução de Litígios Repetitivos na Sociedade da Informação
• Smart Cities na Sociedade da informação: um olhar das políticas para uma tecnologia disruptiva aplicada à cidade de São Paulo
• Smart Contract: negócio jurídico na sociedade da informação
• SMART CONTRACTS : ADEQUAÇÃO AO MODELO CONTRATUAL PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SOB AS PERSPECTIVAS DE GOVERNANÇA CORPORATIVA, ADAPTAÇÃO REGULATÓRIA E CIBERSEGURANÇA
• Sociedade da Informação e Proteção Jurídica de Dados Pessoais: Limites provocados pela Inteligência Artificial
• Sociedade da Informação, legislação brasileira e o debate público sobre o marco regulatório das comunicações no país
• Sociedade Da Informação: A Responsabilidade Na Internet E O Mau Uso Da Tecnologia, A Busca pela Ética no Convívio Digital
• Solidarismo: uma perspectiva para o tratamento do superendividamento
• SOLUÇÕES ADEQUADAS DE CONFLITO: ESTUDO DE CASO SOBRE O COMITÊ DE SUPERVISÃO DO FACEBOOK
• Streaming e a função social do Direito Autoral
• Tatiana Malta Vieira
• Teletrabalho como forma de inclusão social da pessoa com deficiência
• Teletrabalho: o direito à desconexão como exigência para o trabalho decente
• Teoria da confiança e compras coletivas
• The boundaries of legality in criminal prosecution against hacking in the information society
• TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
• Tutela do Software de Aplicativo na Sociedade da Informação.
• Tânia Calheiros Rodrigues
• UMA (TRÁGICA) CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA COVID 19: A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI N° 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, E A TENTATIVA DE APLICÁ-LA A ATOS JURÍDICOS PERFEITOS
• Victor Roncon de Melo
• Vinícius Garcia Ribeiro Sampaio
• Wagner Seian Hanashiro