área de pesquisa
- A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor aos Vícios na Prestação Jurisdicional
- A educação para o consumo. A efetiva tutela dos direitos fundamentais do consumidor.
- A efetividade do direito ao lazer nas relações trabalhistas, como base de uma política de cidadania
- A EVOLUÇÃO ÉTICO-CULTURAL E O TEMPO DO DIREITO: A CONTRIBUIÇÃO DE FRANÇOIS OST E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DIFUSOS
- A justiciabilidade ambiental Inter Pars ou Extra Muros - Uma dupla compartimentação dos bens ecológicos
- A mitigação de prejuízos pelo consumidor
- A proteção do consumidor contra as práticas comerciais abusivas no Código de Defesa do Consumidor: novo ensaio para sistematização e aplicação do direito do consumidor
- A responsabilidade civil ambiental e as formas de reparação do dano ambiental
- Andrea Antico Soares
- Atividades e regimes de autorregulação: atributos de integridade e os efeitos na tutela de interesses difusos
- Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira
- CONTROLE SOCIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA: UMA ANÁLISE DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6.590
- Daniela Batalha Trettel
- Delimitação da responsabilização civil socioambiental das instituições financeiras no Direito brasileiro e no Direito comparado
- Direitos dos homssexuais à luz da Constituição Brasileira de 1988
- Direitos Humanos, Sociedade, Inovação e Tecnologia da UniEVANGÉLICA (NPDU)
- Diálogos Hidrominerais: a natureza e o regime jurídico das águas minerais no Brasil
- Empregos verdes uma perspectiva de novo meRCADO
- Estabilidade, congruência e flexibilidade na tutela coletiva
- Estará a natureza abandonada à lei? Eficácia da lei para proteção da vegetação nativa com base na experiências de Sorriso e Lucas do Rio Verde
- Everaldo de Melo Colombi
- Gabriel Lino de Paula Pires
- Garantia de representatividade do processo coletivo
- Geisa de Assis Rodrigues
- Gestão integrada de políticas públicas relacionadas às mudanças climáticas na região metropolitana de São Paulo
- Horival Marques de Freitas Junior
- Indenização por danos patrimoniais e morais na compra de veículo automotor no âmbito do Código de Defesa do Consumidor
- Jean Carlos Machado
- José Luiz Oliveira de Paula
- Juizados Especiais Cíveis e Ações Coletivas: um casamento possível?
- Justiça ambiental e desenvolvimento sustentável: soluções ao racismo ambiental no Brasil
- Jônica Marques Coura Aragão
- Land, Water, and Climate Issues in Large and Megacities under the Lens of Nuclear Science: An Approach for Achieving Sustainable Development Goal (SDG11)
- Legitimidade ativa na jurisdição coletiva
- Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
- Luiza Gabriela Oliveira Meyer
- Marcos Stefani
- Marília Ribeiro da Costa Paes
- Metrologia:Sua importância nas Relações de Consumo em face do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
- NECROPOLÍTICA E RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PRISIONAL: IMPACTOS NO DIREITO À EDUCAÇÃO DO APENADO
- O ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
- O CONSUMIDOR COM DEFICIÊNCIA E A SUA INCLUSÃO NA SOCIEDADE DE CONSUMO: UMA ANÁLISE À LUZ DO CDC E DA LBI
- O Desenvolvimento Socioeconômico e o Valor da Informação nos Padrões de Produção e Consumo Responsável
- O giro da subjetividade para a intersubjetividade na compreensão do ordenamento jurídico
- O presente e o futuro da implementação do trabalho decente digital: reflexões a partir de um ideal de desenvolvimento sustentável
- O TELETRABALHO COMO INSTRUMENTO DE INCLUSÃO LABORAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA À LUZ DO DIREITO AO TRABALHO DECENTE
- Os conceitos jurídicos e as práticas para o planejamento regional, gestão e sustentabilidade em municípios da região serrana de SC
- OS FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
- Os fundos socioambientais como instrumentos de interação entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade na preservação dos recursos naturais
- Passados vinte anos: o conceito de consumidor.
- Qualidade de vida em ambiente de trabalho: políticas públicas voltadas ao profissional de saúde no contexto da COVID-19 em João Pessoa
- REFLEXOS DA LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS: A OBEDIÊNCIA AO PERCENTUAL DE CONTRATAÇÃO DA LEI Nº 8.213/1991 COMO IMPOSIÇÃO LEGISLATIVA ESTATAL EFETIVAMENTE INCLUSIVA
- Refugiados Ambientais: Haitianos no Brasil após o terremoto de 2010
- Relação das doenças mentais dos trabalhadores com o meio ambiente laboral.
- Renata Plaza Teixeira
- RENOVAÇÃO DA POLÍTICA ENERGÉTICA BRASILEIRA COMO INSTRUMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO ATRAVÉS DA MAIOR EXPLORAÇÃO DA ENERGIA EÓLICA
- Ricardo Morishita Wada
- Roberto Angotti Júnior
- Shirlei Silmara de Freitas Mello
- Sindrome de Burnout e a Responsabilidade do Empregador
- SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL NO MEIO URBANO : POLITICAS PUBLICAS E TUTELA JURIDICA
- Tombamento e instrumentos jurídicos para a restauração de bens protegidos
- Tutela legal do Pantanal mato-grossense: análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
- Uliana Lemos de Paiva
- Yuri Fisberg