área de pesquisa
- A consideração do outro em Habermas: uma abordagem sobre a inclusão legal das comunidades nos processos de concessão de licenças ambientais atinentes às atividades minerárias para a implementação de um modelo de desenvolvimento econômico pós-extrativista
- A Disciplina Jurídica do Condomínio de Lotes sob a Perspectiva do Direito Urbanístico
- A Favela e a Lei: Por um direito Tolerante e Protetivo ( Estudos Aplicados sobre o Rio de Janeiro)
- A Inconstitucionalidade da Alteração dos Planos Diretores Durante a Pandemia de Covid-19: Análise do Plano Diretor de Goiânia/GO
- A Legitimação de posse na Dimensão Registrária da Regularização Fundiária
- A MOBILIDADE COMO UM SERVIÇO: UM INSTRUMENTO PARA A MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA NO BRASIL
- A Política Urbana e a Extrafiscalidade como Estímulo à Proteção dos Conjuntos Urbanos Tombados no Brasil
- A regularização fundiária urbana, o novo marco legal e os desafios na sua implementação: A experiência paulista
- Alexandre Levin
- Aplicação dos instrumentos constitucionais de indução do cumprimento da função social da propriedade urbana: o caso do município de São Paulo
- Apontamentos sobre o Direito à Cidade para a Proteção e Qualificação dos Espaços Públicos nas Dimensões Sociais e Culturais
- Articulação de normas e políticas urbanas relativas ao acesso à moradia em assentamentos precários: reflexões a partir das cidades de Angra dos Reis e Volta Redonda - RJ
- Aspectos Jurídicos da Outorga Onerosa do Direito de Construir como Concretização da Habitação de Interesse Social
- Cidade, poder e diferença: outros caminhos para a compreensão do direito à cidade sustentável em Henri Lefebvre
- Condomínio de Lotes e o Direito à Cidade
- Conflitos fundiários e a função social da posse
- Diimensão jurídica da regularização fundiária. Formas de aquisição da propriedade.
- Direito à cidade e interseccionalidade: notas teóricas sobre a desigualdade e as contradições socioespaciais
- DOSSIÊ TEMÁTICO REVISITANDO O ESTATUTO DA CIDADE AOS 20 ANOS: BALANÇO DA IMPLEMENTAÇÃO E NOVOS DESAFIOS DA POLÍTICA URBANA
- Eneida Criscuolo Gabriel Bueno Silva
- Fabio Severiano do Nascimento
- GESTÃO DEMOCRÁTICA NO PLANEJAMENTO URBANO: DOUTRINA E PRÁTICA DOS CONSELHOS MUNICIPAIS
- Guilherme Fredherico Dias Reisdorfer
- Jamile Brunie Biehl
- João Telmo de Oliveira Filho
- Legitimação fundiária e legitimação de posse: polêmicas sobre os institutos de regularização fundiária regulados pela Lei nº 13.465/2017
- Lilian Regina Gabriel Moreira Pires
- Ludmila Dias Fernandes
- Marcela Lemos Carvalho Melgaço
- Maria Helena da Costa Chianca
- Maryny Dyellen Barbosa Alves Brandão
- Moradia urbana informal: trajetórias, impasses e narrativas em torno da constituição de um conceito normativo
- O Crescimento Desordenado das Cidades sobre Áreas de Proteção Ambiental: O Princípio da Boa Fé e a Proteção ao Direito de Moradia.
- O DIREITO À CIDADE DA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA E OS ESPAÇOS PÚBLICOS
- O Fim da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo: o Dever do Estado na Promoção do Direito à Moradia da População de Baixa Renda
- O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal: o planejamento urbano e a lei em Vila Velha / ES - 1948/2008
- O meio ambiente urbano e os direitos humanos: fundamentos jurídico-políticos da participação popular na gestão urbana.
- O plano diretor de ordenamento territorial do Distrito Federal e a questão ambiental para a geração da cidade sustentável
- PASSEIO DE DOWRKIN NA CRACOLÂNIDA: UMA ANÁLISE DO DIREITO À ¬-MORADIA NO CENTRO DE SÃO PAULO.
- Petruska Canal Freitas
- PLANEJAMENTO INSURGENTE, JUSTIÇA SOCIOESPACIAL E O DIREITO À CIDADE: PRÁTICAS DE RESISTÊNCIA NO TERRITÓRIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS DE DESFAVELIZAÇÃO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, SÃO PAULO, NO SÉCULO XXI.
- Plano Diretor Estratégico como instrumento indutor do mercado imobiliário: a busca pela distribuição racional da população pelo território municipal
- Questões Chaves sobre a Noção Jurídica do Direito à Cidade
- Rachel Lopes Queiroz Chacur
- REFORMA URBANA E A CIDADE BIOPOLÍTICA
- Região Metropolitana: Governança como instrumento de gestão compartilhada.
- Regularização fundiária como garantia ao direito à cidade
- Regularização Fundiária Urbana e Financeirização da Terra: da segurança da posse à terra como título (i)mobiliário
- Renata Raissa Gurian Lenço
- Rio de Janeiro , a cidade olimpica - uma análise jus interdisciplinar sobre o espaço urbano
- Uma Teoria do direito à cidade Reflexões Interdisciplinares
- Ágatha Cristine Depiné