área de pesquisa
- A abolição necessária: uma análise da efetividade e da eficácia das políticas de combate à escravidão contemporânea no Brasil
- A desconsideração da personalidade jurídica como mecanismo de efetividade dos direitos fundamentais do trabalhador: a incompatibilidade da prévia instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica do processo civil com o processo do trabalho
- A liberdade de manifestação do pensamento em redes sociais como direito fundamental e a sua limitação pelo empregador: o ?balancing test? como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR NO CASO DO DANO DECORRENTE DE ACIDENTE DO TRABALHO E O CARÁTER PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL COMO MECANISMO DE PROTEÇÃO À DIGNIDADE HUMANA
- A responsabilidade civil do empregador por danos causados à saúde do trabalhador como instrumento de proteção do direito fundamental ao trabalho digno
- As tutelas de urgência em vista da garantia da dignidade humana nos casos de conflito entre avaliações médicas a respeito da (in)capacidade do trabalhador/segurado para o trabalho.
- CRÍTICA DA RESERVA DO POSSÍVEL E DOS CUSTOS DOS DIREITOS SOCIAIS À LUZ DO ESTADO SOCIAL PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
- Daniela da Rocha Brandao
- Direito fundamental ao trabalho digno e assédio moral nas relações de emprego
- Direitos fundamentais de personalidade no trabalho e poderes do empregador: os limites do poder diretivo do empregador segundo o princípio da proporcionalidade e o ?balancing test? como técnica para a aplicação dos direitos fundamentais nas relações de trabalho
- O princípio da proibição do retrocesso ecológico aplicado à proteção da biodiversidade no Brasil
- Os direitos fundamentais no trabalho, entre o legislado e o negociado: o princípio da proteção e os limites à irrenunciabilidade de direitos trabalhistas pela via da negociação coletiva a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do recurso extraordinário 590415/SC
- Rodrigo Garcia Schwarz
- Rompiendo las cadenas de una ciudadanía cautiva. De los derechos sociales a los derechos humanos fundamentales: la lucha contra el trabajo esclavo contemporáneo en Brasil
- Terra de trabalho, terra de negócio: o trabalho escravo contemporâneo na perspectiva (da violação) dos direitos sociais
- Trabalho infantil artístico e direito fundamental à proteção da criança e do adolescente: a competência da Justiça do Trabalho para autorizar e desautorizar o trabalho infantil artístico
- Uma interpretação sistêmica sobre a implementação do homeschooling no Brasil