Direito Coletivo Conceito

área de pesquisa

• (Im)possibilidade de coletivização de responsabilização de adotantes nos casos de devolução de crianças e adolescentes adotandos e adotados
• (Ir)Razoável duração do processo: Da Humana Necessidade de Razoável Duração do Processo à Desumana Exigência Neoliberal de Celeridade
• A APLICAÇÃO DOS MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS NO ÂMBITO DA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
• A Ação Civil Publica Trabalhista, como instrumento de Tutela do Dano Moral Coletivo nas Relações de Trabalho
• A EFICÁCIA DO CONSTITUCIONALISMO SOCIAL NA ÓTICA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: ?POR UM REGIME CONSTITUCIONAL DO EMPREGO SOCIALMENTE PROTEGIDO?
• A Exploração do meio ambiente no Brasil e os povos indígenas: Por uma compreensão intercultural e coletiva dos direitos humanos
• A inclusão da pessoa deficiente no mercado de trabalho
• A nova empresarialidade, o terceiro setor e os direitos coletivos
• A prevalência do negociado sobre o legislado: breves considerações sobre o artigo 611-A, 'caput', incisos III, XII e XIII da CLT e artigos 611-B, 'caput' e 620, ambos da CLT.
• A remuneração do serviço de manejo de resíduos sólidos urbanos e o direito coletivo ao saneamento básico: análise do Recurso Extraordinário nº 847.429
• A responsabilidade civil do advogado público no exercício da atividade consultiva e o direito coletivo à boa administração
• A Tutela Executiva nas Ações Coletivas
• Adauto José de Oliveira
• Advocacia Pública e direito coletivo à probidade administrativa
• Anderson Pereira Charão
• Andre Carvalho Farias
• Democracia e iniciativa popular: uma análise do processo de elaboração de leis por meio da participação popular
• Douglas de Melo Martins
• Erika Daniella Rodrigues Oliveira Rabelo
• ESTADO DE COISAS INCONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE DE SUA APLICAÇÃO NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO MINEIRA EM VIRTUDE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 100/2007
• Flexibilização de direitos por meio de negociação coletiva
• Helimara Moreira Lamounier Heringer
• José Adércio Leite Sampaio
• João Flávio Vidal Wanderley
• Júlio Camargo de Azevedo
• Luciana Rangel Nogueira Paula de Almeida
• Matheus Adolfo Gomes Quirino
• Mônica da Costa Pinto
• NEGOCIAÇÃO COLETIVA E A FUNÇÃO SOCIAL DOS SINDICATOS NO BRASIL
• Negociações coletivas na crise do coronavírus
• O "comum acordo" como exigência para suscitar dissídios coletivos
• O alcance das exceções do art. 8º, IV da Lei Complementar Federal nº 173/2020
• O ALCANCE DAS EXCEÇÕES DO ART. 8º, IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020
• O direito coletivo ao adequado ordenamento do solourbano: a transição gradual de paradigma e a atuação do poder municipal no controle territorial.
• O Direito coletivo de fiscalização e participação na política pública ambiental: o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ribeirão Preto na qualidade de espaço público.
• O direito coletivo à moradia: o Município como agente de fomento de unidades habitacionais de interesse social
• O Direito Coletivo à probidade administrativa: punitivismo e conduta na caracterização do ato de improbidade administrativa.
• O direito à redução de jornada de servidor público responsável pelos cuidados de pessoa com deficiência frente à ausência de norma específica do ente federativo.
• O MODELO BRASILEIRO DE PROCESSO COLETIVO: AS AÇÕES COLETIVAS E O JULGAMENTO DE CASOS REPETITIVOS
• O TERCEIRO GÊNERO: políticas públicas e mecanismos jurídicos de valorização da dignidade humana pelo viés do gênero.
• Paulo Antonio Locatelli
• Pensões não contributivas após a reforma da previdência: uma análise comparada da realidade brasileira com Argentina, Chile e Uruguai.
• REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL DE TERRAS DEVOLUTAS NO NORTE DE MINAS GERAIS
• Renata Romani de Castro
• Robson Parente Ribeiro
• Sara Barbosa de Oliveira
• Simone Beatriz Assis de Rezende
• Substituição processual conglobante: novas observações sobre a substituição processual nos processos coletivos e a necessidade de controle judicial da legitimação adequada e da adequada representação.
• Teoria do Conglobamento
• Thiago Carvalho Barreto Leite
• Thiago Daniel Ribeiro Tavares
• Tâmara Furlaneto
• “BAÍA DE GUANABARA E A APLICABILIDADE DOS TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADOS ENTRE 2010 A 2013 COM VISTAS A MITIGAR SEUS DANOS AMBIENTAIS”