área de pesquisa
- A EFICIÊNCIA DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS COMO MECANISMO DE DEFESA DO CIDADÃO FRENTE AO CAPITALISMO DE VIGILÂNCIA E POSSIVEIS INSTRUMENTOS DE APOIO
- A Exclusão Digital na Sociedade da Informação e o exercício da Cidadania
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE SERVIÇO DE ACESSO: ANÁLISE REFLEXIVA APLICADA AO COWORKING
- A vulnerabilidade e a hipossuficiência do consumidor nas contratações eletrônicas
- Ampliação do Home Office na Pandemia da Covid-19: tecnologia, manutenção de atividades empresariais e respeito ao contrato de trabalho
- Aspectos Jurídicos do Transplante de Útero: um estudo sob perspectiva da Sociedade da Informação
- ATUAÇÃO DOCENTE NO MODELO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (EAD): UMA APRECIAÇÃO CRÍTICA SOBRE O PAPEL DOS TUTORES
- Atuação Estatal e o Equilíbrio nas Relações de Trabalho Mediadas por Aplicativos
- Capitalismo de plataforma: a ameaça ao direito à autodeterminação informativa na Sociedade da Informação
- Cibercultura e o Poder Informacional Na Esfera Pública: Crise Do Paradigma Positivista No Direito Tributário
- Cidades Inteligentes: Proposta de modelagem regulatória para a governança participativa, no contexto Lusobrasileiro
- Compliance Digital e Segurança da Informação: Desafios impostos pela Lei Geral de Proteção de Dados
- Desinformação como Estratégia Política: Fake News sobre urnas eletrônicas e o ataque permanente às instituições democráticas
- Direito ao Esquecimento e uso do nome social na Sociedade da Informação
- DIREITO AO ESQUECIMENTO NO BRASIL: VIABILIDADE APÓS A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NO JULGAMENTO DO TEMA 786
- Direito Penal Informático: Cybercrimes e Novos Rumos da Dogmática Jurídico-Penal na Sociedade da Informação
- Ecossistema da Desinformação Política: análise dos mecanismos de disseminação da desinformação no Brasil
- FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS JURÍDICAS EM SITUAÇÕES EXTRAORDINÁRIAS: TEORIA DA IMPREVISÃO E CONCEITOS CORRELATOS
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: Efetividade Jurídica do Consentimento do Titular para Tratamento dos Registros
- Leopoldo Rocha Soares
- Liberdade Midiática e Dignidade da Pessoa Humana: análise após decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do Tema 786
- Litigância responsável em processos relativos à saúde e eficiência do Poder Judiciário
- O direito ao esquecimento e a liberdade de informar na sociedade da informação
- O Direito Digital e o Mundo V.U.C.A. na Sociedade da Informação
- O sistema de precedentes judiciais potencializado pela inteligência artificial como mecanismo de preponderância de vertente ideológica
- Paulo Victor Alfeo Reis
- PROTEÇÃO DOS DADOS SENSÍVEIS DO PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO PACIENTE NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO: ANÁLISE JURÍDICA A LUZ DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS
- Silvia Fernandes Chaves
- SOPESAMENTO ENTRE REGRAS E PRINCÍPIOS
- Teoria de Jürgen Habermas aplicada na análise do direito
- UMA (TRÁGICA) CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DA COVID 19: A INTERPRETAÇÃO EQUIVOCADA DA LEI N° 14.034, DE 5 DE AGOSTO DE 2020, E A TENTATIVA DE APLICÁ-LA A ATOS JURÍDICOS PERFEITOS