área de pesquisa
- A PREVIDÊNCIA SOCIAL BRASILEIRA E O SEU FINANCIAMENTO DIANTE DOS DESAFIOS DECORRENTES DA INDÚSTRIA 4.0
- A concentração da incidência nos tributos cumulativos e a neutralidade em relação ao mercado.
- A definição jurídica da renúncia de receita.
- A promessa constitucional e os desafios da saúde pública: entre o constrangimento orçamentário e a vontade da Constituição
- Ariane Shermam Morais Vieira
- Da inconstitucionalidade e dos impactos negativos às finanças públicas da proposta de redução da maioridade penal
- ESTUDOS DE MODELOS ALTERNATIVOS DE PROTEÇÃO SOCIAL COMO MEIO DE SE CONTORNAR O DÉFICIT DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
- Materializando diálogos institucionais na judicialização da saúde pública ? propostas de convenções processuais coletivas, LINDB e transparência
- O pacto federativo na Constituição Federal de 1988: análise da competência tributária e da repartição das receitas tributárias
- O PACTO FEDERATIVO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE DA COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA E DA REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS
- Pagar condenações judiciais desequilibra o orçamento público?
- Robert Lamas Corrêa
- Teoria dos gastos públicos: Estado, democracia e consenso
- Transferências intergovernamentais de desempenho ou resultado: o federalismo fiscal da Nova Administração Pública