área de pesquisa
- A APLICAÇÃO DA MODULAÇÃO DE EFEITOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Análise de jurisprudência dos 10 primeiros anos de vigência da Lei 9.868/99.
- A Cautelaridade na Supranacionalidade
- A DINÂMICA DE VINCULAÇÃO DECISÓRIA DO CONTROLE DIFUSO DE CONSTITUCIONALIDADE: UM DIÁLOGO MICROCOMPARATIVO ENTRE AS EXPERIÊNCIAS DO BRASIL E DO PERU
- A Efetividade do Processo no Estado Democrático de Direito
- A JURISDIÇÃO NO ESTADO MODERNO ENQUANTO MECANISMO DE ENCOBRIMENTO DA DIVERSIDADE: A ALTERNATIVA DA JURISDIÇÃO PLURINACIONAL NA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA
- A teoria das normas constitucionais inconstitucionais no âmbito do Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da ação direta de inconstitucionalidade n. 815
- A Universalização da Previdência na Teoria da Constitucionalidade Econômica Brasileira
- Abordagens empíricas sobre o processo brasileiro
- Aluisio Gonçalves de Castro Mendes
- Ana Beatriz Loures Paes
- Apontamentos para a Compreensão do Discurso Jurídico da Democracia
- Ação de incumprimento e o papel da comissão na fase pré-contenciosa do Direito Comunitário
- Bernardo Silva de Seixas
- Charles Andrade Froehlich
- Christiano Mota e Silva
- Claudio Maraschin
- Constitucionalismo Compensatório como Discurso em Matéria de Direitos Humanos: limites e possibilidades da interação dos julgamentos da Corte Interamericana de Direitos Humanos com os Estados da América Latina
- CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Dhenis Cruz Madeira
- Direito Constitucional Contemporâneo
- Direitos Qualitativos do Instituto da Cidadania
- Emerson de Morais Granado
- ENTRE A CONTENÇÃO E A EXPANSÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL BRASILEIRA: um estudo sobre a interpretação, a compreensão e a aplicação do Direito a partir das Cortes Moreira Alves e Ayres Britto
- Eriberto Francisco Bevilaqua Marin
- Evelyn Cavali da Costa Raitz
- Exigibilidade dos Direitos Fundamentais Sociais e Tutela Inibitória Coletiva das Omissões Administrativas
- Fabiana Patrícia Borgonhone
- Fabrício Barbosa Barros
- Frank Aguiar Rodrigues
- Gabriela Oliveira Freitas
- Gabriela Pugliesi Furtado Calaça
- Interpretação e decisão judicial: as contribuições do método Toulmin à fundamentação da atribuição de sentido ao texto normativo
- Isadora Ferreira Neves
- João Paulo Marques dos Santos
- Jurisdição constitucional e patrimônio cultural: um estudo de caso da ADPF 206
- Karla Regina Cardoso
- Leonardo Tricot Saldanha
- Liana Cristina da Costa Cirne Lins
- Luiz Fernando Vescovi
- Marcus Firmino Santiago da Silva
- MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: Uma análise representativa de julgados de 2016 a 2018
- Natalia Langenegger
- O Controle de Constitucionalidade das leis: uma análise comparativa Brasil-França
- O ensino Superior Brasileiro na Constituição Vigorante
- O EXERCÍCIO COOPERATIVO DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL A PARTIR DA MANIFESTAÇÃO DO AMICUS CURIAE
- O Paradoxo do Direito de influir e de não surpresa na trama decisória do CPC Brasileiro
- O processo como garantia de (in)aplicabilidade imediata da lei processual penal no Estado Democrático de Direito
- O recurso extraordinÃrio e a tutela dos direitos fundamentais.
- Os Paradigmas de Direito e Estado à Compreensão do Discurso Jurídico Ambiental nas Democracias Legítimas
- Ozeas Correa Lopes Filho
- Peculiaridades Estruturais do Devido Processo Legislativo
- Política Econômica de Pleno Emprego como Meio de Efetivação dos Direitos Humanos no Paradigma do Estado Democrático de Direito
- Políticas Financeiras Inadequadas e Danos Jurídico-Econômicos
- Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa
- Raquel Nery Cardozo
- Rodrigo da Silva Roma
- Rodrigo Rabelo Lobregat
- Sandro Luiz da Costa
- STF como revisor dos demais poderes: Ativismo Judicial e legitimidade constitucional para sanar as Omissões Normativas
- Tatiana Maria Oliveira Prates Motta
- Tutelas de Urgência e Processo no Estado Democrático de Direito
- Vanessa Aparecida Lenhard