DIREITO ECONÔMICO Conceito

área de pesquisa

• "Securitizing Real Estate Investments"
• A APLICAÇÃO DA NORMA ANTITRUSTE AO SETOR FERROVIÁRIO BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO
• A autonomia do Banco Central no Sistema Financeiro Nacional e seu papel coadjuvante como instrumento de liberdade monetária no Brasil
• A COMPETÊNCIA NORMATIVA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA ? ANEEL: CONTROLE JUDICIAL SOB O PRISMA DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO
• A Constituição Econômica e os contornos moduladores da liberdade monetária no Brasil
• A Constituição Econômica renovada: origens, efeitos e análise prática de um conceito
• A Construção Nacional de uma sociedade solidária: o papel da livre iniciativa moldada na Constituição Federal
• A CORTE CONSTITUCIONAL BRASILEIRA E A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE: PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA METODOLOGIA CRÍTICA DA DECISÃO JUSAMBIENTAL Rumo à uma Teoria do Direito Ambiental Brasileiro
• A Fundação-Empresa no Direito Brasileiro: do negócio social ã Fundação-Empresa como instrumento do capitalismo humanista
• A HIPERFLEXIBILIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS ANTE A REFORMA TRABALHISTA: A RELAÇÃO ENTRE NEGOCIAÇÃO COLETIVA E O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
• A intervenção direta do estado brasileiro na economia
• A LIBERDADE MONETÁRIA COMO PARTE INTEGRANTE DA LIVRE INICIATIVA NO BRASIL
• A Ordem Econômica na Constituição Federal
• A PREVENÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS CONCORRENCIAIS VIA ATIVIDADE FISCAL DO ESTADO
• A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E AS PRÁTICAS DE COMÉRCIO ENTRE BRASIL E CHINA
• A Razão Geométrica da Separação de Poderes: Juízo Sintético a Priori para a Validação das Decisões Judiciais com Impacto Orçamentário
• A REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
• A regulação social de biocombustíveis na matriz energética brasileira
• A responsabilidade compartilhada na gestão integrada de resíduos sólidos à luz do desenvolvimento econômico sustentável ? um olhar a partir do direito econômico
• A Teoria da ?sham litigation? aplicada às medidas ?antidumping?
• A TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO - SOBRE UM IVA PARA O BRASIL
• Abuso de posição Dominante e Infração à Ordem Econômica: condutas unilaterais e lesão à concorrência no Brasil
• Accounting regulation for public-private partnerships (PPPs): United Kingdom and Brazil in comparative perspective
• Aglietta e a Teoria da Regulação: Direito e Capitalismo
• Agências regulatórias e controle judicial: parâmetros para uma atuação deferente do Poder Judiciário
• Alessandro Luiz Oliveira Azzoni
• Alexandre Evaristo Pinto
• Amanda Renata Eneás Navas
• Andreia Cristina Bagatin
• Análise econômica da expansão do direito penal
• Análise Econômica do Direito: uma crítica interdisciplinar
• Análise Prévia dos atos de Concentração: até onde ir até a aprovação do ato? A análise dos parágrafos 3° e 4° do art. 88 da Lei 12.529 /2011.
• Argumentação Tributária de Lógica Substancial
• Arrendamentos portuários e a dispensa de licitação: breve análise sobre a Lei 14.047/2020 e o Decreto 10.672/2021
• Arthur Sanchez Badin
• As relações comerciais entre União Europeia e Brasil no âmbito dos biocombustíveis: a discussão sobre critérios de sustentabilidade perante a OMC.
• Autorregulação profissional da OAB: inexistência de autorização constitucional para a fiscalização pelo TCU
• Benefícios Creditícios e Financeiros como Instrumentos Jurídicos de Atuação do Estado
• Bradson Tiberio Luna Camelo
• Bruna Araújo Guimarães
• Carolina Machado Freire Martins
• Cecilia Franco Sisternas Fiorenzo do Nascimento
• CIDADES GLOBAIS MULTICULTURAIS: A teoria jurídica do universalismo ponderado como mecanismo de governança e integração.
• Clarisse Stephan Farhat Jorge
• Cleuciliz Magalhães Santana
• Cláusula de Hardship: uma solução efetiva para a conservação do acordo de leniência anticorrupção
• Condicionantes macroeconômicas ao exercício da livre iniciativa na Constituição Federal de 1988
• Consubstancialidade da teoria do direito quântico à luz da teoria do diálogo das fontes
• CONTRATOS COLABORATIVOS NO AMBIENTE DE INOVAÇÃO ABERTA: RELAÇÃO UNIVERSIDADE - EMPRESA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO EM UM MUNDO GLOBALIZADO
• CRISE AMBIENTAL E TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO: DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E OS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS PARA AS COMUNIDADES TRADICIONAIS
• Daniel Wagner Haddad
• Danielle Cristina da Mota de Morais Rezende
• DEMOCRACIA PARTICIPATIVA E LIVRE CONCORRÊNCIA: um estudo de sua relação e relevância para o desenvolvimento.
• Denise Soares Vargas
• Desenvolvimento Econômico Sustentável na exploração da camada do pré-sal face ao princípio da precaução
• DIFICULDADES DO CONCEITO DA SUSTENTABILIDADE E A LEGISLAÇÃO: UM ESTUDO DE CASO DA ÁGUA E A INDÚSTRIA DO JEANS EM PERNAMBUCO
• Direito dos subsídios
• Direito Econômico Internacional como limite aos embargos petroestratégicos
• Discricionariedade técnica na regulação da ordem econômica
• Douglas Camarinha Gonzales
• Efetivação dos Direitos Sociais por Medidas Fiscais e Financeiras: Instrumentos para a Superação do Subdesenvolvimento
• Entre a diplomacia ambiental e a intervenção humanitária: sanções econômicas para redução de risco de desastres
• Entre a Transparência e a Ilusão: a regressividade cognitiva da matriz tributária brasileira
• ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA NO PROCEDIMENTO COMUM E SUA APLICABILIDADE AOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS INDIVIDUAIS E COLETIVOS: TÉCNICA DE EFETIVAÇÃO TEMPESTIVA DOS DIREITOS
• Fernanda Dalla Valle Martino
• Fernando de Magalhães Furlan
• FINANCIANDO A CONCORRÊNCIA: UMA PROPOSTA DE EFETIVAÇÃO E PROMOÇÃO DA LIVRE CONCORRÊNCIA MEDIANTE A TRIBUTAÇÃO E A INTERVENÇÃO ESTATAL
• Formação da matriz tributária e desenvolvimento econômico no Brasil
• Gastos tributários indiretos e o controle externo exercido pelo Tribunal de Contas da União: um estudo sobre a importância do controle de seus resultados
• Gustavo José Mendes Tepedino
• Igor Rodrigues Britto
• Incentivos Fiscais e o seu Controle: estudo de caso do PROUNI
• Incentivos fiscais, desconcentração industrial e desenvolvimento regional
• Incentivos Tributários à Industrialização Brasileira: Regime da OMC e Desenvolvimento Econômico Brasileiro
• INTERFACE ENTRE A PROTEÇÃO À PROPRIEDADE INTELECTUAL E O DIREITO De CONCORRÊNCIA NO BRASIL
• Interfaces entre a Política Nacional do Meio Ambiente e a Política Nacional das Relações de Consumo com vistas a uma análise de um consumo sustentável.
• Intervenção do Estado no domínio Econômico: As peculiaridades da intervenção urbanística
• Investigações internas: melhores práticas internacionais e a experiência brasileira
• Jamile Coelho Moreno Isidoro
• José Maria Arruda de Andrade
• João Guilherme Duda
• João José Pinto
• Kenys Menezes Machado
• Legalização da maconha: aumento da economia do Estado
• Leonardo José de Pádua Rivas
• Les noms de domaine: une analyse au regard du droit des marques et de la résolution des litiges
• Les politiques publiques adéquates et efficientes pour encadrer le secteur agroalimentaire au Sénégal, à la lumière des expériences brésilienne et canadienne des politiques publiques d?agriculture familiale.
• Liane Francisca Hünning Pazinato
• Liberdade de iniciativa, ordens profissionais e autorregulação - Caso ?música e polícia?: STF, ADPF 183
• Liberdade econômica e desenvolvimento nacional
• Liberdade Monetária no Brasil e os contornos de Direito Financeiro: do Constitucional ao Infraconstitucional
• Luis Sergio Barbosa Vasconcelos
• Marcelo Pacheco dos Guaranys
• Marcus Vinicius Madeira
• Marker de leniência no CADE: natureza, regime jurídico e efeitos
• Mateus Piva Adami
• Mecanismos de controle das receitas dos royalties de petróleo para promoção do desenvolvimento sustentável nos municípios do estado do Rio Grande do Norte
• Metódica Estruturante e Ordem Econômica: análise de argumentos da jurisprudência do STF
• Microcrédito, Desenvolvimento e Superação da Pobreza: uma análise Jurídica do Microcrédito Produtivo Orientado
• Mãos Limpas e Lava Jato: alternativas no combate à corrupção
• Nelson Nazar
• Novas perspectivas do processo decisório das agências reguladoras
• NOVAS TECNOLOGIAS E REGULAÇÃO: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS LEGADOS PELAS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS AO DIREITO REGULATÓRIO
• O controle judicial da regulação de serviços públicos
• O controle judicial das decisões sancionatórias do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE): considerações a partir do julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 1.083.955/DF
• O credenciamento de câmaras arbitrais pela administração pública
• O Estado Empresário na Ordem Econômica ? uma análise jurídica sobre o uso das empresas estatais como técnica de regulação da economia
• O mercado interno como patrimônio nacional
• O microssistema regulatório brasileiro como fundamento de uma revisão judicial deferente
• O modelo regulatório do pré-sal e a neutralização da doença holandesa
• O PAPEL DO ESTADO REGULADOR BRASILEIRO FRENTE ÀS INOVAÇÕES DISRUPTIVAS: UMA ANÁLISE DO CASO UBER X TÁXI NA PERSPECTIVA DO DIREITO CONCORRENCIAL
• O pensamento sistêmico na compreensão do ato jurídico de julgar
• O PLANEJAMENTO COMO INSTRUMENTO DE MINORACAO DAS DESIGUALDADES REGIONAIS
• O planejamento econômico, a Constituição Federal e suas conexões com o planejamento urbanístico
• O princípio do equilíbrio na análise econômica do direito e sua aplicação (urgente) nas relações de capital e trabalho no Brasil.
• O processo de liberalização agrícola no âmbito multilateral : a busca da efetividade
• O Processo de Urbanização e Sua Relevância Para o Direito - A Utilização de Políticas Urbanas Para a Realização da Justiça Social
• O Supremo tribunal Federal, a LINDB e as regras de experiência técnica: considerações sobre prognoses judicias no âmbito regulatório
• O uso da Arbitragem na resolução de conflitos entre Poder Concedente e Concessionária como meio de melhoria no nível de segurança jurídica dos contratos de infraestrutura
• Olavo Zago Chinaglia
• ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E LAVAGEM DE DINHEIRO: BEM JURÍDICO TUTELADO E INTERFERÊNCIA NA ECONOMIA
• Ordem Econômica Constitucional, Legislação Antitruste e Pensamento Econômico
• Os acordos substitutivos da sanção administrativa
• Os Conselhos Gestores Federais como Legitimadores da Formulação de Políticas Públicas: uma análise do controle judicial de políticas públicas sob a perspectiva da democracia de massas e da Constituição Econômica
• Os desafios dos acordos de leniência na Era da Complexidade administrativa
• OS FUNDOS SOCIOAMBIENTAIS COMO INSTRUMENTOS DE INTERAÇÃO ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE NA PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS
• OS INCENTIVOS ECONÔMICOS PERANTE A LIVRE CONCORRÊNCIA
• Otacilio dos Santos Silveira Neto
• Papel do direito na implementação de projetos de PSE e REDD+
• Paulo Henrique do Amaral
• Política de defesa da concorrência e combate a cartéis internacionais no Brasil
• Política Econômica Internacional e Mecanismos de Incentivo Fiscal: repensando a posição do Brasil na corrida pela atração e expansão de investimentos
• POLÍTICA NACIONAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS E OS IMPACTOS DO CONSUMO PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO E SUSTENTÁVEL
• Primeiras notas sobre a matriz de riscos nos contratos administrativos: sua compreensão na Lei n. 14.133/20211
• Regime Jurídico das Políticas Culturais e seu Papel como Política Econômica
• Regional Trade Agreements in the Context of Multilateral Trade System: Article XXIV of the GATT
• Regulação dos jogos de fortuna no Brasil
• Reinaldo Roberto Ghesso
• Relicitação: a lógica jurídico-econômica por trás do instituto
• Responsabilidade solidária no grupo econômico por infrações da ordem econômica.
• SISTEMA DE PATENTES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL
• Sistema de Patentes para o Desenvolvimento Sustentável do Brasil
• SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL E REGULAÇÃO BANCÁRIA NO BRASIL
• Teoria Furtadiana de Desenvolvimento Econômico e a Ordem Econômica Constitucional Brasileira
• Thaís Cíntia Cárnio
• Tributação ambiental
• TRIBUTAÇÃO INDUTORA APLICADA AO ESTÍMULO DO CONSUMO DE COMBUSTÍVEIS DE BAIXA EMISSÃO DE CARBONO
• UM TRIBUNAL INTERNACIONAL PARA A INTERNET
• Vazios institucionais na regulação de agrotóxicos
• Vitor Rhein Schirato
• Yuri Schneider
• Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz
• É constitucional lei complementar que define os objetivos do Banco Central e dispõe sobre sua autonomia e sua autonomia e sobre a nomeação,exoneração de seus diretores e presidentes.
• Érika Aparecida Pretes