área de pesquisa
- A (in)constitucionalidade da execução imediata da pena no tribunal do júri
- A aplicabilidade dos standards probatórios no processo penal brasileiro
- A introdução do confisco alargado de bens na lei brasileira com o advento do pacote anticrime (Lei 13.964/2019)
- A inversão do ônus da prova na decretação da perda alargada: entre o Código Penal e a Lei n. 11.343/06
- A lei 11.689/2008 e o Tribunal do Júri no Brasil: aspectos críticos doutrinários e jurisprudenciais
- A Lei 9.807/99 e o programa federal de assistência a vítimas e testemunhas ameaçadas
- A lei nº 9.613/98 e os novos instrumentos de combate ao crime de lavagem de dinheiro
- A nova redação do delito de denunciação caluniosa e o velho efeito sedante e simbólico da lei penal
- A revaloração probatória no julgamento de recursos excepcionais pelos Tribunais Superiores: um breve estudo acerca da vedação ao reexame de prova em casos de crimes de colarinho branco
- Análise da (in)constitucionalidade de dispositivos do pacote anticrime (Lei 13.964/2019).
- Colaboração Premiada: legitimidade e procedimento
- De justiça criminal a justiça criminosa: uma crítica aos paradoxos do judiciário guardião de promessas
- Dos maxiprocessos aos casos triviais: a expansão da cegueira deliberada na prática judicial
- Entre o indissociável e o inacessível: o que nos ensinam os estudos sobre justiça criminal e desigualdade racial?
- Flávio Augusto Milhomem
- Inflación legislativa y simbolismo jurídico en las reformas del derecho penal y procesal penal en Brasil
- Leonardo Ferreira Mendes
- Main Effects of Law No. 13.964/2019 (Anti-Crime Package) in Brazilian Criminal Law
- Marco Antonio de Oliveira
- O acordo de não persecução penal e seus reflexos nos crimes contra a ordem tributária
- O direito à imagem do investigado no processo penal brasileiro
- O excesso de execução para hipossuficientes ocasionado pelo impedimento de extinção de punibilidade decorrente do inadimplemento da pena de multa
- O poder-dever da aplicação do princípio da insignificância pelo Delegado de Polícia
- Principais reflexos da lei nº. 13.964/2019 (pacote anticrime) na execução penal do Brasil
- Reflexões sobre o processo penal contemporâneo: verdade real versus verdade processual
- Tarsis Barreto Oliveira
- TRIBUNAL DO JÚRI E INCOVENIENTES NA SOCIEDADE DO ESPETÁCULO