área de pesquisa
- A autonomia da preferência e o bem-estar animal em Regan
- A CAPACIDADE DE SER PARTE E A REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL DOS ANIMAIS NÃO-HUMANOS EM JUÍZO: UM ESTUDO SOBRE OS NOVOS SUJEITOS DE DIREITO
- A CAPACIDADE PROCESSUAL DOS ANIMAIS NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
- A COMPLEXIZAÇÃO DO DIREITO ANIMAL E A PÓS-HUMANIZAÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL: PROPOSTA DE UM DIÁLOGO
- A Concessão de Incentivos Fiscais a Indústrias de Cosméticos que Não Testam em Animais à Luz da Dignidade Animal e Vedação Constitucional de Crueldade
- A Configuração do Crime de Maus-Tratos na Prática do Ritual Religioso de Sacrifício de Animais
- A Declaração Universal dos Direitos dos Animais: sua implicação enquanto soft Law e Hard Law
- A doutrina da família multiespécie e a identidade animal
- A Interpretação Evolutiva do Conceito de Habeas Corpus na Constituição Federal de 1988 e nos Tribunais
- A microchipagem de animais de estimação para a criação de um Cadastro Nacional de Identificação Animal no Brasil
- A necessária proteção dos profissionais da saúde diante do contexto pandêmico: uma análise a partir da perspectiva da vulnerabilidade
- A Prevalência da Dignidade do Animal não Humano Frente aos Atos de Crueldade Cometidos em Práticas Supostamente Culturais à Luz de Julgados Paradigmáticos do Supremo Tribunal Federal
- A PROIBIÇÃO DE TESTES EM ANIMAIS NA PRODUÇÃO DE COSMÉTICOS NO BRASIL: ANÁLISE DA RECENTE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
- A TRANSCENDÊNCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UM ESTUDO A PARTIR DO DIREITO ANIMAL
- Abate de jumentos: da biossegurança ao arcabouço legal
- ANDYARA LETICIA DE SALES CORREIA
- Animais companheiros e os precedentes judicias no Tribunal de Justiça do Distrito Federal
- Animais comunitários em condomínio: perspectiva legislativa e judiciária brasileira
- Animais em juízo
- Animais em juízo.
- Animal abuse: Profile of the offender, typology of violence and forms of control
- Arthur H. P. Regis. Vulnerabilidade como fundamento para os Direitos dos Animais: uma proposta para um novo enquadramento jurídico
- Arthur Henrique de Pontes Regis
- As experiências com animais nas indústrias de cosméticos sob o enfoque do paradigma da complexidade
- Bienestar animal en desastres naturales: propuesta de protocolo de seguridade en situaciones de emergencia ambiental
- Brazilian Animal Law Overview: balancing human and non-human interests
- Camilo Henrique Silva
- Carla de Abreu Medeiros
- CERTIFICAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL NA INDÚSTRIA DE OVOS
- Competência legislativa para o controle populacional, por meio da castração, de cães e gatos em situação de vulnerabilidade no município de Salvador
- Direito Animal Cotidiano: uma narrativa brasileira
- Direito Animal e Ensino Jurídico: Formação e autonomia de um saber pós-humanista.
- DIREITO ANIMAL E POLÍTICAS PÚBLICAS NO CONTROLE DE ZOONOSES: IMPLICAÇÕES ÉTICO-JURÍDICAS NA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS ABANDONADOS
- Direito Animal Latinoamericano: uma exeperiencia decolonial
- Direito animal latinoamericano: uma experiência decolonial
- Direito dos Animais e Liberdade Religiosa: uma ponderação de direitos fundamentais frente ao Sacrifício Animal no Candomblé
- Direito e Experimentação Animal: Uma análise à luz da Lei de Crimes Ambientais
- DIRET DOS ANIMAIS E LIBERDADE RELIGIOSA: UMA PONDERAÇÃO DE DIREITOS FRENTE AO SACRIFÍCIO ANIMAL NO CANDOMBLÉ
- Donkey Skin Trade and Its Non-compliance With Legislative Framework
- Donkey skin trade: is it sustainable to slaughter donkeys for their skin?
- Edilene Dias Santos
- Educação Ambiental e as novas tecnologias: a proposta dos zoológicos de realidade virtual em benefício da dignidade animal
- El Delito de Maltrato Animal en Chile: Análisis crítico a la luz del nuevo delito español y propuesta de modificación
- El Delito de Maltrato Animal en Chile: Análisis crítico a la luz del nuevo delito español y propuesta de modificación
- El nuevo estatuto jurídico de los animales en Francia: Histórico, bases jurídicas y su aplicación
- El ser humano y el ser no humano: cambios en el derecho y la educación
- Elimar Szaniawski
- Fernando de Azevêdo Alves Brito
- Francisco José Garcia Figueiredo
- Giovani Orso Borile
- Gisele Kronhardt Scheffer
- Heron José de Santana Gordilho
- Impacto del caso Sandra desde la apreciación mediática y jurídica hispanohablante
- INCONSTITUCIONALIDADE DO USO DE ANIMAIS DO ENSINO
- Jailson José Gomes da Rocha
- Juliana Santos Pinheiro
- Karina Sales Longhini
- La nature juridique de la déclaration universelle des droits des animaux
- La nature juridique de la déclaration universelle des droits des animaux.
- Laura Cecília Fagundes dos Santos Braz
- Liberdade Religiosa ou Sacrifício de Animais? O Estudo do RE nº 494601/RS
- Luciano Rocha Santana
- Lucimar de Paula
- Mery Chalfun
- Núcleo Multidisciplinar de Pesquisa em Biotecnologia
- O animal não-humano como consumidor por equiparação
- O DIREITO DE IMAGEM DOS ANIMAIS
- O Ensino Jurídico e a transdisciplinaridade como método do Direito Animal
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- O exibicionismo e a restrição de liberdade nos zoológicos como práticas de crueldade aos animais
- O Mito do Estado Brasileiro laico: Racismo institucional e a proibição da sacralização de animais no Candomblé
- O movimento animal produz direito? luta e reconhecimento no movimento animalista
- O Não Humano no Agrupamento Familiar: Novo Conceito de Guarda Compartilhada na Família Multiespécie
- OS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO COMO MEMBROS DO AGRUPAMENTO FAMILIAR
- Os caminhos para um novo status jurídico dos animais na França
- Pecuária Bovina de Corte Brasileira: Sua Contribuição para o Aquecimento Global nos Últimos 20 Anos e o Desrespeito aos Princípios Ambientais Constitucionais
- Políticas Públicas relacionadas a cães e gatos no Distrito Federal (Brasil)
- Raphael Leal Roldão Lima
- Rogério Santos Rammê
- Situación del derecho de los animales no humanos en la República Dominicana
- Sobre veganos e outros bichos: As estratégias de comunicação pública do ativismo animal.
- Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente: uma introdução ao pensamento de Tom Regan
- Sônia Correia Assis da Nóbrega
- Tagore Trajano de Almeida Silva
- THE LEGAL STATUS OF ANIMALS IN ROMAN TRADITION
- The human-animal relationship and its influence in our culture: the case of donkeys
- Thiago Pires Oliveira
- Tiburón Martillo en Costa Rica: insuficiente protección legal a una especie amenazada
- Vaquejada: Patrimônio cultural ou crueldade contra os animais
- Yuri Fernandes Lima
- Zoológicos de Realidade Virtual e Santuários de Animais: Alternativas não Violadoras da Dignidade Animal
- Álvaro de Azevedo Alves Brito