área de pesquisa
- 10688AS BRUMAS DE AVALON : UMA LEITURA ECOFEMINISTA
- A ADEQUAÇÃO DA TEORIA MENOR DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA EM SEDE DE DIREITO AMBIENTAL: a construção de uma teoria capaz de imputar responsabilidade ao degradador com eficiência
- A Aplicação dos punitive damages no Estado socioambiental brasileiro
- A ata notarial como instrumento para a responsabilização civil-ambiental
- A DEGRADAÇÃO AMBIENTAL À LUZ DA PSICANÁLISE: O DIREITO E A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO DE PRESERVAÇÃO DA VIDA
- A IMPORTÂNCIA DA ENERGIA SOLAR NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E OS RUMOS DA POLÍTICA PÚBLICA PARA INCENTIVO A ESSA FONTE RENOVÁVEL NO BRASIL
- A INTERPRETAÇÃO DO ESPAÇO PELA ARTE: o impressionismo e sua experiência com a paisagem
- A MEMÓRIA GUARDIÃ DA PAISAGEM: A LEMBRANÇA COMO FUNDAMENTO À SOCIEDADE PARA A PROTEÇÃO PAISAGÍSTICA
- A OBRIGAÇÃO DE INSTALAÇÃO DOMÉSTICA DE REDE DE ESGOTO FRENTE AO NOVO MARCO DO SANEAMENTO BÁSICO: ESTUDO SOBRE AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI 14.026/2020
- A POSSÍVEL INSERÇÃO DO DELITO DE ECOCÍDIO NO ESTATUTO DE ROMA E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL
- A Proteção cultural do novo mundo: uma perspectiva a partir de Francisco de Vitoria
- A REGULAMENTAÇÃO DA VENDA DE TERRAS A ESTRANGEIROS E OS CONSEQUENTES IMPACTOS AO MEIO AMBIENTE:
- A RELAÇÃO INSTRUMENTAL ENTRE HUMANIDADE E NATUREZA NO CAPITALISMO CONTEMPORÂNEO: UMA REFLEXÃO SOBRE O DIREITO INTERNACIONAL AMBIENTAL POR UMA PERSPECTIVA CRÍTICA HABERMASIANA
- A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL : uma análise da teoria do risco
- A responsabilidade civil do estado por omissão na implementação de políticas públicas ambientais
- A Responsabilidade Civil do Município na implementação de políticas públicas sustentáveis.
- A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FABRICANTES DE ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: UMA ABORDAGEM AMBIENTAL E CONSUMERISTA
- A ÉTICA DE EMMANUEL LÉVINAS E A AUSÊNCIA DE ALTERIDADE NA INSTITUIÇÃO DAS GATED COM-MUNITIES: QUEM OU O QUE ESTÁ POR DETRÁS DOS MUROS?
- ACORDO SOBRE BIODIVERSIDADE MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL (BBNJ): REGIME JURÍDICO INTERNACIONAL DE UTILIZAÇÃO SUSTENTÁVEL DOS RECURSOS GENÉTICOS MARINHOS DO ALTO MAR E DA ÁREA
- Aplicação do punitive damages ao direito ambiental brasileiro - uma análise da viabilidade jurídica
- Aplicação dos 'punitive damages' ao Direito Ambiental brasileiro
- APLICAÇÃO INTERDISCIPLINAR E TRANSDISCIPLINAR NOS ESPAÇOS ADMINISTRATIVOS DECISÓRIOS EM MATÉRIA AMBIENTAL
- As hidrelétricas no Brasil: uma análise comparativa de planejamentos e resultados com a usina de Três Gargantas na China / The hydroelectric in Brazil: a comparative analysis of planning and results with the Three Gorges Dam Hydro Electric Power Plant, China
- AS LIÇÕES DOS DESASTRES MINERÁRIOS PARA A RESPONSABILIDADE CIVIL FUTURA: PODEMOS CONTINUAR DESSA FORMA?
- As terras devolutas e a questão energética em Minas Gerais: Desafios e perspectivas de sustentabilidade econômica, ambiental e social nas regiões Norte e Alto Jequitinhonha.
- Atas Notariais como Instrumentos de Proteção Ambiental à Luz das Normas Brasileiras
- Ação Popular como instrumento do cidadão para prevenção e reparação do dano ambiental.
- CONSTRUINDO CIDADES RESILIENTES: Um olhar para a gestão de riscos de desastres em Belo Horizonte/MG
- COVID-19 E MEIO AMBIENTE: UMA ABORDAGEM CRÍTICA SOBRE O PAPEL DA RAZÃO INSTRUMENTAL NA CRISE SANITÁRIA ENQUANTO UMA DIRETRIZ DE REFLEXÃO PARA O DEBATE AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO
- DESAFIOS E PERSPECTIVAS DOS DIREITOS DOS ANIMAIS NA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA BRASILEIRA: UMA ABORDAGEM DA LEGISLAÇÃO NO MUNDO EM TRANSFORMAÇÃO.
- DESASTRES AMBIENTAIS ACERTOS E DESACERTOS DE UM NOVO MODELO DE REPARAÇÃO NO CASO SAMARCO
- DESDOBRAMENTOS ÉTICOS PARA A CIÊNCIA GENÉTICA E A SUA MANIPULAÇÃO: BREVE ANÁLISE DEONTOLÓGICA PARA O FUTURO DO DIREITO E O USO DOS GENES
- Direito Internacional Ambiental e Energias Renováveis: avanços e desafios do desenvolvimento sustentável da energia solar em países emergentes.
- ECOEPIDEMIOLOGIA E NOVOS PRINCÍPIOS GERAIS DA BIOSSEGURANÇA
- Ecofeminismo e Direitos
- Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro: a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
- EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: POSSIBILIDADE TRANSFORMADORA SOB A ÉGIDE DA PAIDÉIA
- Federalismo ambiental e o município: evolução histórica, repartição de competências, princípio de subsidiariedade e teoria dos poderes implícitos.
- Fenomenologia e hermenêutica da faticidade em Martin Heidegger: por uma compreensão e interpretação do bem ambiental pelas coisas mesmas.
- FUNDAMENTOS FILOSÓFICOS SOBRE A PROPRIEDADE PRIVADA: Da origem ao direito intergeracional
- GESTÃO PARTICIPATIVA DA CIDADE
- Gestão pública dos riscos que os resíduos de agrotóxicos representam à segurança alimentar do consumo: uma análise à luz do princípio do precaução
- Meio ambiente e ser humano: uma resposta bioética e principiológica para a possibilidade de futuro da humanidade
- MEIO AMBIENTE: UM DIREITO FUNDAMENTAL DE SEGUNDA CATEGORIA
- MICROBEM AMBIENTAL E A PRESCRIÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL
- MORADIA, PROPRIEDADE E MEIO AMBIENTE: A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS
- Nivardo Nepomuceno Sobrinho
- O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Como Instrumento de Sustentabilidade Ambiental no Século XXI
- O CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO DO COMPLIANCE NO VIÉS ÉTICO-AMBIENTAL A PARTIR DA FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E PRECAUÇÃO ? análise da mudança de paradigma a partir de uma perspectiva mandamental dos princípios ambientais
- O DIREITO FUNDAMENTAL DAS MULHERES ENCARCERADAS AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO.
- O Poder de Polícia Ambiental Exercido pelo particular e a (i) Legalidade no Direito Brasileiro
- O RETROFIT COMO MECANISMO DE TUTELA DO PATRIMÔNIO CULTURAL, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
- O USO DE AGROTÓXICOS NA AGRICULTURA E SEUS IMPACTOS NA SAÚDE DOS SERES VIVOS
- OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA DOS APARELHOS CELULARES E A RESPONSABILIDADE CIVIL SOCIOAMBIENTAL DAS EMPRESAS
- OGREENWASHING E A RESPONSABILIDADE CIVIL:A IMPORTÂNCIA DA ÉTICA EMPRESARIAL COMO ALICERCE À FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DAS ORGANIZAÇÕES
- ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS: SOLUÇÃO PARA A (IN) SEGURANÇA ALIMENTAR?
- Orçamento verde no contexto do Estado de Exceção: uma leitura a partir do pensamento de Giorgio Agamben
- Os perigos da poluição por plásticos (petroquímicos) e os desafios ambientais: uma questão de responsabilidade planetária.
- OSRIOSVOADORESEASMUDANÇASCLIMÁTICASOCASIONADASPELODESMATAMENTODAFLORESTAAMAZÔNICA:UMAPERSPECTIVAAPARTIRDOCONSTITUCIONALISMOLATINO-AMERICANO
- Patrimônio cultural e meio ambiente no Estado Sócioambiental: Desafios e perspectivas no exercício da cidadania.
- Perspectivas de uma Educação ambiental libertadora e inclusiva no ensino básico: projetos interdisciplinares e transdisciplinares na Escola Estadual Ordem e Progresso em Belo Horizonte-MG
- POR UMA PROTEÇÃO AO DOM DA VIDA: O PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE EM HANS JONAS E A FUNDAMENTAÇÃO FILOSÓFICA DA RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL.
- Povos indígenas e mineração: possibilidade e limites pautados no reconhecimento do direito à diferença no estado Socioambiental de Direito.
- Princípio da desigualdade animal à luz do ordenamento jurídico brasileiro: justificação, aplicação e novas perspectivas.
- RECEPÇÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS AMBIENTAIS COMO NORMA CONSTITUCIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
- REDD+ E PROTEÇÃO DE ECOSSISTEMAS FLORESTAIS: O CASO DO FUNDO AMAZÔNIA NO BRASIL
- REFUGIADOS AMBIENTAIS À LUZ DO DIREITO AMBIENTAL INTERNACIONAL: caso dos haitianos imigrantes no Brasil.
- REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COMO FATOR PREPONDERANTE NA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE URBANO
- Responsabilidade civil ambiental, políticas públicas e judiciais para a correção de externalidades negativas
- RESPONSABILIDADE CIVIL DAS MINERADORAS POR INOBSERVÂNCIA DE MEDIDAS CAUTELARES DE EVACUAÇÃO DE ZONAS URBANAS EM CASO DE ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS
- Responsabilidade Civil do Estado Brasileiro frente às mudanças climáticas: análise do cenário nacional pós-Protocolo de Kyoto.
- RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL E REPARAÇÕES AMBIENTAIS: POLUIÇÃO MARINHA
- RESPONSABILIDADE NO DESCARTE DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL NA PREVENÇÃO DO COVID-19 PELAS EMPRESAS
- Responsabilidades e alteridades: novos paradigmas éticos para a construção de uma justiça intergeracional
- Sebastien Kiwonghi Bizawu
- SERVIÇOS ECOSSISTEMICOS E RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS AO MEIO AMBIENTE: Uma análise da correlação jurídica dos institutos como instrumento de preservação ambiental
- Subjetivação e pertencimento: a inefetividade da preservação ambiental como fato gerador do dano existencial
- Sustentabilidade para o desenvolvimento econômico em todas as suas interfaces
- Tempo, narrativa e memória: o registro do ato de benzer como patrimônio cultural imaterial do Minas Gerais
- Teoria Crítica e Meio Ambiente: perspectivas e desafios do agir comunicativo para a justiça ambiental
- The Repair of Civil Developments with Environmental Compensation: An Analysis in Brazilian the Court of Superior Based on Special Appeal 896.863
- TRANSUMANISMO E MANIPULAÇÃO GENÉTICA: DA CONCRETIZAÇÃO DO IDEAL PÓS-HUMANO ÀS CONSEQUÊNCIAS ANTI-ISONÔMICAS NO TECIDO SOCIAL
- Uma análise jurídica sobre a proteção de dados de internautas no Meio Ambiente Virtual
- Uso de Agrotóxicos na Agricultura
- VULNERABILIDADE DA BIODIVERSIDADE E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: desafios de um manejo sustentável de fontes de energias renováveis no Brasil.