área de pesquisa
- ?Depoimento Especial: entre a Fundamentação e a Utilidade da Escuta da Criança e Adolescente no Sistema de Justiça Criminal
- A (IM)POSSIBILIDADE DA UNIÃO ESTÁVEL POR PESSOA MENOR DE 16 ANOS
- A adoção no Brasil óbices a um ato de amor
- A cesárea eletiva no SUS e os princípios da isonomia e da liberdade de escolha: exame da constitucionalidade do § 8º do art. 8º do ECA
- A Convenção do Direito da Criança no Ordenamento Jurídico Brasileiro
- A DROGADIÇÃO INFANTOJUVENIL E A PROTEÇÃO INTEGRAL: REFLEXÕES A PARTIR DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
- A participação ativa da Igreja Católica nas públicas de enfrentamento da violência sexual a crianças e adolescentes
- A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS LOCAIS DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL FUNDAMENTADA NA PROTEÇÃO INTEGRAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- A questão dos limites na educação escolar infanto-juvenil sob a perspectiva da Doutrina da Proteção Integral: rompendo um mito
- A SOCIOEDUCAÇÃO ESTATUTÁRIA: uma análise a partir dos critérios para aplicação das medidas socioeducativas
- ADOÇÃO INTUITU PERSONAE: COMO FORMA LEGÍTIMA DE ADOÇÃO E A LEI N. 8.069/90
- Adriana Barreira Panattoni
- Adriane de Oliveira Ningeliski
- As Faces da Violência: Relatos de Internos da FASE
- Consolidação do estado democrático de direito e dos Direitos Humanos: em vista da participação cidadã na promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
- CREAS e adolescente infrator uma proposta de novos caminhos
- Daniella de Carvalho Fontes
- Danielle Maria Espezim dos Santos
- Direitos Constitucional da Criança e do Adolescente
- GARANTISMO, ATIVISMO E O ESTUPRO DE VULNERÁVEL: REFLEXÕES HIPOTÉTICAS A PARTIR DO -FAZER ATIVISTA- DOS JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
- Guarda compartilhada como garantia do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
- Jadir Zaro
- Laura Maria Darques Ferreira
- LIMITAÇÃO ETÁRIA MÁXIMA PARA ADOTANTES: um comparativo entre a legislação brasileira e portuguesa
- Marcelo Oliveira do Nascimento
- Marina Carneiro Matos Sillmann
- O desafio no cumprimento da medida de internação aplicada aos adolescentes autores de ato infracional
- O Direito de Brincar da Criança e a Exploração do Trabalho Infantil
- O NASCIMENTO NO CÁRCERE: UMA REFLEXÃO À LUZ DO PRINCÍPIO DO MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- O NEOCONSTITUCIONALISMO E SEUS IMPACTOS FRENTE AO TRABALHO INFANTOJUVENIL BRASILEIRO
- O princípio da tríplice responsabilidade compartilhada: uma análise do papel das Organizações Religiosas e seus membros na sociedade civil para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes
- Protagonismo Juvenil E A Escolha Dos Cursos Profissionalizantes:: Perpetuação Da Violência De Gênero Nas Unidades De Medidas Socioeducativas De Internação
- Proteção integral e proteção social de crianças e adolescentes: Brasil, políticas públicas e a mediação nas cortes superiores
- Trabalho infantojuvenil em feiras livres de Aracaju/SE: uma análise a partir da ação civil pública 0000820-19.2012.5.20.0001