Filosofia e Teoria Geral do Direito Conceito

área de pesquisa

• A construção forense do biodireito - Descrição retórico-analítica do processo de justificação pelo STF na ADIN 3.510-0
• A decisão judicial no processo semiótico
• A DOUTRINA DE DIOTIMA: METAXO E NEUROCIÊNCIA DA MORALIDADE NA TENSÃO EXISTENCIAL E O IMPULSO POR UMA FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DO DIREITO
• A inimputabilidade penal do menor infrator em Tobias Barreto: uma análise no contexto da história das ideias no Brasil / The Criminal Imputability of the Minor Offender in Tobias Barreto: an Analysis in the Context of the History of Ideas in Brazil
• A regra da maioria e a autonomia individual : um estudo a partir de John Stuart Mill
• A relação entre Direito e Moral nas teorias de Ronald Dworkin e Luigi Ferrajolï: O Estado Constitucional de Direito
• A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas
• A ÉTICA DA TOLERÂNCIA COMO MARCO NO CONSTITUCIONALISMO LATINO - AMERICANO
• A Ética da Tolerância como possibilidade de abertura hermenêutica do Direito: uma análise sobre a Jurisdição Constitucional Brasileira
• Almir Teubl Sanches
• AS RETÓRICAS NA HISTÓRIA DA (IN)DISTINÇÃO CONCEITUAL ENTRE QUESTÃO DE FATO E QUESTÃO DE DIREITO: análise do juízo de cognição do conceito indeterminado de improbidade administrativa dolosa nos recursos especiais.
• Celso Lafer
• Conceito retórico de norma jurídica como narrativa
• DA CONCEPÇÃO ESTÁTICA E INDIVIDUALISTA À DIMENSÃO DINÂMICA E DEMOCRÁTICA DA PROPRIEDADE: uma investigação crítica do princípio constitucional da função social.
• Da relação entre os direitos fundamentais e o poder de tributar, na perspectiva dos princípios da estrita legalidade e do devido processo legal
• Direito à liberdade de religião: uma análise coveriana sobre a situação das Testemunhas de Jeová na Rússia
• Direito, Interpretação e comunicação. Clareza jurídica.
• Erística na decisão jurídica
• EVOLUÇÃO DO POSITIVISMO COMO FILOSOFIA DO DIREITO DA SOCIEDADE COMPLEXA - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2022v80p179
• Fernando Joaquim Ferreira Maia
• FONTES DO DIREITO COMO EXPRESSÕES LINGUÍSTICAS DE NORMAS JURÍDICAS E SUA HIERARQUIA: UMA VISÃO RETÓRICA
• Gabriel Andrade Salles Brasil Maia Siqueira
• Guilherme Tavares Marques Rodrigues
• Henrique Gonçalves Neves
• Hermenêutica do reconhecimento: entre a desconstrução da epistemologia da verdade e a (re)afirmação da tolerância como fundamento ético do processo penal
• Hélio Borghi
• Imprecisão da linguagem jurídica no exemplo do conceito de imperatividade (em homenagem a José de Oliveira Ascensão)
• João Maurício Leitão Adeodato / Danilo Zolo
• Lacunas no direito: uma análise da retórica estratégica dos silêncios normativos
• Meta-regras hermenêuticas: incompletude e incoerência do sistema jurídico
• Moralidade e comunicação no direito público kantiano: Uma interpretação do primeiro princípio transcendental do direito público, enunciado por Immanuel Kant
• Movimentos sociais e direito: Estudo de caso das manifestações de junho de 2013 no Brasil
• Movimentos sociais, Internet e Direito: Estudo de caso do coletivo Anonymous
• Negócio Jurídico e Manifestação de Vontade
• Não-Violência: Princípio do Direito Internacional dos Direitos Humanos
• O Aluno do Aluno: a controvérsia entre Hans Kelsen e Fritz Sander
• O caminho pelo público. Uma análise conceitual, sistemática e atual do 'segundo' princípio transcendental do direito público, enunciado por Immanuel Kant
• O esvaziamento do texto e o controle das decisões jurídicas
• O fundamento do sistema jurídico a partir da retórica da imanência
• O Papel do Direito em ?Uma Teoria da Justiça? de John Rawis
• Os muros da cidade
• Presunção e normativização do dolo e sua incompatibilidade com o princípio da dignidade da pessoa humana
• Priscila Sissi Lima
• PROCESSO PENAL E CATÁSTROFE: ENTRE AS ILUSÕES DA RAZÃO PUNITIVA E AS IMAGENS UTÓPICAS ABOLICIONISTAS
• Produção legislativa e gênero no Brasil
• Resposta ao artigo: UMA CRÍTICA AO CONCEITO DE ABISMO GNOSEOLÓGICO NA TEORIA RETÓRICA DE JOÃO MAURÍCIO ADEODATO (de TORQUATO DA SILVA CASTRO JR., VICTOR LACERDA e JOÃO AMADEUS ALVES DOS SANTOS)
• Retórica erística, tributação e direitos fundamentais: a construção do relato vencedor na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em direito tributário
• Retórica realista, violência simbólica e construção histórica do conhecimento jurídico: uma análise retórica da trajetória do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
• Rhetorical Construction of Legal Arguments
• Sartre: direito e política : ontologia, liberdade e revolução.
• Sobre a verdade, a mentira: - entre a justiça e a política
• Supremo Tribunal Federal e Princípio da Dignidade - Análise Pitâneutica da Construção Metafórica de Signos Jurídicos
• Uma análise retórica realista do sistema jurídico brasileiro
• Vinícius Magalhães Pinheiro