Direito Ambiental do Trabalho Conceito

área de pesquisa

• "O DIREITO AO TEMPO (DE SER) LIVRE NA SOCIEDADE DO TRABALHO: um debate sobre tempo de trabalho e tempo de não-trabalho"
• A necessária proteção jurídica aos trabalhadores que exercem trabalho penoso no corte manual da cana-de-açúcar
• A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA ERA DIGITAL E SEU IMPACTO NO EQUILÍBRIO LABORAL-AMBIENTAL
• A proteção ao trabalhador contra substâncias químicas no Meio Ambiente de Trabalho: integração dos diplomas como meio de efetivação dos Direitos Fundamentais.
• A síndrom de burnout como consequência dos riscos psicossociais e os caminhos para a sua prevenção sob a ótica do direito ambiental do trabalho
• A tutela do meio ambiente laboral no contexto do teletrabalho
• Actividad Impedida de Recolectores de Mariscos y Pescadores Artesanales de la Isla de Maré, Baía de Todos los Santos
• Ana Carla Mendes Coelho
• Assédio e violencia no trabalho: contribuiçoes da Convenção nº 190 da OIT para a prevenção de riscos psicossociais
• Carla Reita Faria Leal
• Carlos Eduardo Soares de Freitas
• CONFLICTOS SOCIOAMBIENTALES EN LA ISLA DE MARÉ, BRASIL: ESTUDIO DE CASO DE UNA COMUNIDAD PESQUERA TRADICIONAL DE PESCADORES ARTESANALES QUILOMBOLASDESDE LA PERSPECTIVA DEL PLURALISMO JURÍDICO
• Daniel Soares de Arruda Filho
• DIREITOS HUMANOS, BIODIVERSIDADE E EMPREGOS VERDES (GPDBio)
• Evanna Soares
• Geancarlo Borges Caruso
• João Humberto Cesário
• La comunidad tradicional quilombola de pescadores artesanales y recolectoras de mariscos de la Isla de Maré, en Brasil, y su exclusión social, histórica y cultural: um proceso de invisibilidad
• Mecanismos de implementação do direito ao meio ambiente do trabalho equilibrado e a responsabilidade socioambiental das empresas
• Meio ambiente de trabalho: efetividade das normas de proteção aos direitos da personalidade do trabalhador rural em contraste com a sustentabilidade
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A PROTEÇÃO JURÍDICA A SAÚDE MENTAL DO TRABALHADOR
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA: MECANISMOS DE REPARAÇÃO E INIBIÇÃO DO DANO À LUZ DA SOCIEDADE DE RISCO
• Meio ambiente do trabalho em tempos de pandemia da COVID-19: reflexões sobre os desafios para uma proteção adequada'
• Meio Ambiente do Trabalho, Direito Fundamental
• MEIO AMBIENTE DO TRABALHO, RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANO MORAL COLETIVO E SUA OCORRÊNCIA NA ATIVIDADE FRIGORÍFICA
• Meios convencionais e não convencionais de proteção ao meio ambiente do trabalho
• Nanotecnologias e meio ambiente laboral: safe-by-design como técnica mitigadora de riscos ocupacionais
• Ney Stany Morais Maranhão
• N¿cleo de Estudos sobre o Meio Ambiente
• O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: uma incidência necessária à proteção do conteúdo essencial ao meio ambiente laboral equilibrado
• O GREENWASHING NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO E A NOVA DIMENSÃO DO BRANDING EMPRESARIAL
• O meio ambiente do trabalho seguro e saudável como um dos caminhos para concretização de uma sociedade sustentável
• O TRABALHO DECENTE NA BUSCA PELA SUSTENTABILIDADE
• Olga Regiane Pilegis
• Os agrotóxicos e a saúde mental dos trabalhadores rurais:aplicação dos princípios da precaução e da prevenção para a garantia de um meio ambiente do trabalho sadio
• OS PRINCÍPIOS DA PRECAUÇÃO E DA PREVENÇÃO NO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E DA OIT
• PLURALISMO JURÍDICO E O DIREITO AMBIENTAL DO TRABALHO: O EQUILÍBRIO DA BALANÇA NO DIREITO PARA COMUNIDADES TRADICIONAIS QUILOMBOLAS PESQUEIRAS NO BRASIL: O CASO DE MARÉ, NO BRASIL
• Proteção jurídica, segurança química, e saúde do trabalhador: uma necessária mudança de paradigma
• Rafael Gomes Wanderley
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR PELOS DANOS DECORENTES DO ACIDENTE DE TRABALHO NAS INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS
• Responsabilidade civil do empregador por danos à saúde do cidadão-trabalhador : condenações punitivas no direito do trabalho brasileiro
• Sandro Nahmias Melo
• Silvio Jose Sidney Teixeira
• Trabalho intermitente e riscos psicossociais: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
• Técnica processual e tutela coletiva de interesses ambientais trabalhistas : os provimentos mandamentais como instrumentos de proteção da saúde do cidadão-trabalhador
• Victor Hugo de Almeida