área de pesquisa
- A cassação da inscrição estadual do contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
- A Constitucionalidade do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social: uma análise em face das Decisões do STF
- A Segurança Jurídica na Remissão da Lei Complementar n. 160 como Solução para a Guerra Fiscal
- A tributação das organizações da sociedade civil: dados empíricos para a governança
- Análise do Cadastro de Prestadores de outros Municípios (CPOM) no Combate à Simulação de Estabelecimento Prestador de Serviço
- Aplicabilidade da norma geral antielisiva aos tributos estaduais
- ARTIGO 19 DA LEI 11.196/05 ? A LEI DO BEM : SEU REGISTRO CONTÁBIL E DIVULGAÇÃO NAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
- Aspectos atuais do orçamento público e o exercício do poder
- Aspectos Tributários das Doações a Entidades do Terceiro Setor no Contexto de Grupos Econômicos
- Avaliação de Políticas Públicas
- Avaliação dos Aspectos Tributários do Inovar-Auto: Programa de Incentivo à Indústria Automotiva
- Bruno Soeiro Vieira
- Clemente Gomes de Sousa
- Conflito de Competências ICMS X ISS: a Tributação das Operações com Massa Asfáltica
- Constitucionalismo nos tempos do cólera: neoconservadorismo e desnaturação constitucional
- Da natureza das recomendações e determinações do Tribunal de Contas
- Desequilíbrio concorrencial tributário: análise da legislação de ICMS do Ceará nas operações com biscoitos e massas alimentícias
- Direito Financeiro e os Fundos de Exploração de Recursos Naturais Não Renováveis
- Federalismo fiscal e repartição do ICMS : o critério do valor adicionado
- Governança pública de royalties: federalismo fiscal e futuras gerações.
- Irapuã Gonçalves de Lima Beltrão
- Luciano Cavalcante de Souza Ferreira
- O ALCANCE DAS EXCEÇÕES DO ART. 8º, IV DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 173/2020
- O controle da Administração fazendária na era de democracia digital
- O Direito Financeiro e a proibição de retrocesso social na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
- O ICMS em operações com energia elétrica no ambiente de contratação livre: autoprodução e cessão de montante
- O novo regime fiscal e algumas inconstitucionalidades do financiamento à saúde
- O planejamento municipal integral como contributo à mudança paradigmática da política urbana no Brasil
- O poder constituinte e a reinterpretação dos limites de gastos com pessoal
- Orçamento Púiblico e Rent-Seeking: a despesa pública como norma jurídica
- Política de incentivos e o imóvel agrário
- Tatiele Gisch Kuntz
- Thiago Guerreiro Bastos
- Uma análise da qualidade dos gastos tributários com o Simples Nacional
- Valéria Rocha da Costa
- VINCULAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: ASPECTOS POSITIVOS, NEGATIVOS E SEU IMPACTO NAS POLÍTICAS PÚBLICASDE EDUCAÇÃO E SAÚDE.