área de pesquisa
- A CONSULTA TRIBUTÁRIA DO BRASIL E OS PRIVATE TAX RULINGS SYSTEMS: ANÁLISE COMPARATIVA DE SISTEMAS E LEGISLAÇÕES
- A limitação dos juros convencionais e seu modus operandi no sistema jurídico romanístico - continuidade e ruptura de Justiniano ao subsistema latino americano
- A REVISÃO CONSTITUCIONAL PERIÓDICA
- As ações coletivas no Brasil e na Colômbia - Les actions collectives en droit brésilien et en droit colombien
- Beneficios de asistencia social y los extranjeros: un análisis comparado entre el derecho brasileño y el derecho chileno
- COMPENSAÇÃO AMBIENTAL EX ANTE - O conjunto normativo, a natureza jurídica e a realidade da compensação ambiental do SNUC no Brasil e um comparativo com a compensação ex ante no sistema legal português
- DERECHO LABORAL DE EMERGÊNCIA: MEDIDAS CONTINGENCIALES EN MATÉRIA LABORAL A CAUSA DE LA PANDEMIA POR COVID-19 - BREVE COMPARACIÓN ENTRE CHILE Y BRASIL
- Do estado de necessidade no Direito Penal Brasileiro e no Direito Penal Comparado
- EL ACCESO A LA INFORMACIÓN PÚBLICA: UN ESTUDIO SOBRE LAS MUNICIPALIDADES CHILENAS Y BRASILEÑAS
- Enforcement of Morals and its Constitutional Limits in Light of the Litigation on Sexual Minorities in South Africa and the United States.
- Gestão dos recursos marinhos e dos recursos hídricos: comparação entre o Brasil e a França
- Iguais, mas diferentes: o uso de tabelas jurisprudenciais desenvolvidas por inteligência artificial para compensação pecuniária dos danos corporais no direito brasileiro
- Lei da Boa Razão e comparatismo jurídico na doutrina civilista brasileira de 1850 a 1880
- Marcelo Dalmás Torelly
- Modus usurarum e princípio da boa-fé no sistema jurídico latino-americano
- O dever de regulamentar juridicamente carros autônomos no Brasil à luz da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário
- O Divino e o Racional no Direito: notas para um diálogo entre sistemas jurídicos
- Pedro Gustavo Gomes Andrade
- Sistemas de governo x Responsabilização políticia: o tratamento jurídico da responsabilidade política nas receitas de governo presidencial e parlamentar
- Thales Morais da Costa
- The protection of the Intangible Cultural Heritage in Brazil and France: a comparative public law study
- Tráfico de pessoas para trabalho forçado no âmbito do MERCOSUL : direito e política para os direitos humanos
- UBER: As práticas judiciárias mundiais contra a precarização dos trabalhoadores na era da economia das plataformas digitais
- Women and politics in Mexico and Brazil