área de pesquisa
- ?O DIREITO À EXPLICAÇÃO DIANTE DE DECISÕES TOTALMENTE AUTOMATIZADAS: uma análise acerca de seus fundamentos e contornos na Lei Geral de Proteção de Dados?
- A (in)constitucionalidade da cobrança de IPTU no tocante à lei 8.009 de 1990 e sua função social
- A aplicabilidade dos direitos fundamentais perante a retificação civil do transexual no Brasil
- A boa-fé na fase pré-contratual
- A Boa-Fé Objetiva nas Relações Contratuais com Dependência Econômica
- A capacidade das pessoas com deficiência mental no ordenamento jurídico brasileiro
- A cláusula resolutiva expressa enquanto instrumento privilegiado de gestão de riscos contratuais / The express resolutive clause as an instrument for managing contractual risks
- A Câmara Municipal de São Paulo na transição para o regime constitucional monárquico.
- A função social da propriedade imobiliária urbana e o fenômeno do fechamento de bairros já integrados à ambiência urbana
- A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA EMPRESA : a responsabilidade da empresa na proteção dos animais, uma questão jurídico-filosófica
- A IMPROPRIEDADE DA DICOTOMIA SUBORDINADO/AUTÔNOMO COMO CRITÉRIO FUNDANTE NA CONSTRUÇÃO DOS MARCOS JURÍDICOS NO MUNDO DO TRABALHO
- A inclusão da criança e adolescente com TDAH no âmbito escolar - análise da aplicabilidade do Estatuto da Pessoa com Deficiência
- A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS NAS RELAÇÕES CONSUMERISTAS DE PLANOS PRIVADOS DE ACESSO A SAÚDE: UMA ABORDAGEM A PARTIR DA CONCEPÇÃO KANTIANA DE RESPONSABILIDADE
- A insuficiência do recall para resgatar os prejuízos do consumidor
- A liberdade de expressão nas redes sociais: direito de crítica do empregado x imagem e honra do empregador
- A nova Lei Brasileira de Franquia Empresarial: aspectos de arbitragem, direito internacional privado e processo civil internacional.
- A obrigação de indenizar e a determinação da responsabilidade civil por dano ambiental: fundamento e critério de valoração na pós-modernidade e no estado democrático de direito
- A ONEROSIDADE EXCESSIVA NA REVISÃO E EXTINÇÃO DOS CONTRATOS: A Concorrência na aplicação dos arts. 317 e 478 do Código Civil Vigente
- A Prevenção do Sobreendividamento pela Responsabilidade Pré-Contratual do Credor
- A PROPRIEDADE INDUSTRIAL E A BIOTECNOLOGIA AGRÍCOLA
- A REAL APLICABILIDADE PRÁTICA DO USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO
- A responsabilidade civil do empregador diante dos riscos sociais que afetam a saúde e a integridade física do empregado.
- A TEORIA DA DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA PARA CONRETIZAÇÃO DE DIREITOS DAQUELES PREJUDICADOS POR ERRO MÉDICO
- A validade ou não da cláusula expressa de resolução de contrato bilateral em caso de decretação de falência ou do deferimento da recuperação do devedor.
- Aclibes Burgarelli
- Adimplemento Substancial na Execução do Contrato
- Alan de Matos Jorge
- Alex Sandro da Silva Schellenberg
- Amanda Assumpção Frias
- Ana Carolina Borba Lessa Barbosa
- Ana Carolina dos Santos
- André Hostalácio Freitas
- Andréa Costa do Amaral Motta
- Aquiles Santos Mascarenhas
- Arlene Mara de Sousa Dias
- Armando Takeo Ishibashi Junior
- As modificações do direito contratual à luz da Lei da Liberdade Econômica
- Aspectos históricos e atuais do usucapião ordinário e a necessária relativização do conceito de justo título
- Bruno Camargo Romanelli
- Camilla Danielle Soares Costa
- Carolina Manzini Bittencourt
- Causa e reciprocidade nos contratos eletrônicos : uma análise sobre o sinalagma e sobre a intermediação das plataformas
- Cecília Carabetti da Silveira Cassini
- Cintia Regina Guedes
- Compensação pelo tempo perdido
- Conceito estrutural e funcional de contrato e sua atualidade
- CONSIDERAÇÕES BIOÉTICAS ACERCA DOS PRINCÍPIOS QUE SUSTENTAM AS PESQUISAS ENVOLVENDO SERES HUMANOS E A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PESQUISADORES / BIOETHICAL CONSIDERATIONS ABOUT THE PRINCIPLES THAT SUSTAIN RESEARCH INVOLVING HUMAN BEINGS AND RESEARCHERS 'CIVIL RESPONSIBILITY
- Contratos Coligados: conformação teórica e fundamentos de responsabilidade civil
- Cristiano de Melo Bastos
- Cíntia da Silva Moura
- Da irretroatividade da condição suspensiva no Direito Civil brasileiro
- Daiana Flores
- Daniela Pinto de Carvalho
- Deivison de Castro Rodrigues
- Denise Pineli Chaveiro
- Diogo de Souza Salgado Rocha
- DIREITO CIVIL CONTEMPORÂNEO E PRÁTICA JURÍDICA
- Débora Maria Gomes Messias Amaral
- Eliete Vanessa Schneider
- Erick Henrique Gonçalves
- Ester Soares de Sousa Sanches
- Evelin Naiara Garcia
- Fabiane Maciel Arantes
- FAIR USE
- Flavia Regina Heberle Silveira
- Gabriel Soares dos Santos Machado
- Graziela Gobbato
- Guilherme Francisco Seara Aranega
- Haroldo Ventura Baraúna Junior
- Helio Thurler Junior
- Heraldo Garcia Vitta
- Hermenêutica e transdisciplinaridade nos orçamentos dos condomínios edilícios brasileiros
- Impacto das novas tecnologias no direito da comunicação social
- Importância dos princípios nas tratativas e elaboração dos contratos no direito brasileiro
- Jamille Saraty Malveira Graim
- Jaqueline Schimanoski Machado Roberto
- Jose Ozorio Vieira Dutra
- Josefa Florencio do Nascimento
- Josiane Santos Farias Tabata
- José Salvador Oliveira
- João Paulo Lima Cavalcanti
- Juliano Quireza Pereira
- Leonidas da Fonseca Júnior
- Licença de Uso de Informações Pessoais no Brasil
- Limitações à autonomia privada
- Luis Fernando Bacellar
- Marco Antonio Uberti Gonçalves
- Maria das Graças Barbosa Penelva
- Marianna de Almeida Chaves Pereira Lima
- MEMÓRIA, PRIVACIDADE E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: (IN)APLICABILIDADE DO DIREITO AO ESQUECIMENTO NA ATUAL SOCIEDADE TECNOLÓGICA
- Michely Vargas Del Puppo Romanello
- Moacyr Pereira Mendes
- Multiparentalidade - a reconstrução das relações parentais
- Myriam Benarrós Clementoni
- Márcio Adriano Gomes de Oliveira
- MÉTODO JURÍDICO AXIOLÓGICO APLICADO AO DIREITO CIVIL
- NACIONALIDADE E CIDADANIA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA ADOÇÃO INTERNACIONAL: retomando o fio das mãos de Láquesis
- O Conceito de Pessoa Jurídica e sua Problemática. A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Brasileiro
- O consensualismo e a arbitragem comercial
- O Contrato de Empreitada
- O contrato e a constituição
- O critério de determinação da nacionalidade na Lei 5709, de 1971, para aquisição de imóveis rurais por pessoas jurídicas
- O DIREITO DE RECUSA Ã? APLICAÃ?Ã?O DE VACINAS: A LIBERDADE VERSUS O DIREITO Ã? VIDA E Ã? SAÃ?DE
- O FUNDAMENTO DA RESPONSABILIDADE KANTIANA: UM INSTRUMENTO CONTRA A INEFETIVIDADE DOS DIREITOS
- O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO PARADIGMA AXIOLÓGICO DO DIREITO CIVIL CONSTITUCIONAL
- O TEMPO E O DIREITO: Análise do Dano Temporal nas Relações de Consumo
- OS ASPECTOS JURÍDICOS DA SELEÇÃO GENÉTICA DE EMBRIÕES
- Os contratos de EPC : entre tipicidade e atipicidade
- Patrícia Sá Moreira de Figueiredo Ferraz
- Paulo Antonio Nevares Alves
- PERSONALIDADE E DIREITOS DA PERSONALIDADE COMO IDEAL DE APORTE À CIDADANIA E AO JUDICIÁRIO
- Poliamor: Uma abordagem jurídica e filosófica sobre as uniões simultâneas e poliafetivas.
- Proteção possessória - Instrumento de segurança pública
- PUNITIVE DAMAGES E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – UMA ANÁLISE ACERCA DO INSTITUTO, SUA TRANSPOSIÇÃO, APLICAÇÃO E ADEQUAÇÃO
- Rafael Bessa Yamamura
- Rafael Prates Castro
- Relativizando os impedimentos: reconhecimento da entidade familiar constituída entre pessoas com vínculo consanguíneo.
- Repercussões da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência na habilitação para o casamento do deficiente intelectual.
- RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO NA ESTÉTICA E REPARADORA
- Responsabilidade Civil no Direito de Família: Da possibilidade de ressarcimento de dano não patrimonial nas relações de conjugalidade
- Responsabilidade jurídica e social do cirurgião-dentista no atendimento de vítimas de violência contra a mulher em tempos de covid-19
- RESPONSABILIDADE PROCESSUAL CIVIL DO ESTADO VENCIDO NA AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Revisão Judicial de Contratos
- Ricardo Alexandre Rodrigues Garcia
- Rodrigo Maia Bachour
- Rogéria Gladys Sales Guerra
- Rossana Maria Carvalho Seixas de Castro Diniz
- Selemara Berckembrock Ferreira Garcia
- Subsidiariedade do enriquecimento sem causa enquanto fonte obrigacional no direito brasileiro contemporâneo
- SUPERENDIVIDAMENTO: justaposição entre paternalismo e autonomia da vontade
- Tensões entre a "affectio maritalis" e a "affectio societatis": a comunicação de bens incorpóreos na sociedade de advogados entre cônjuges.
- Teoria Da Imprevisão E Desenvolvimento Econômico: Aspectos Constitucionais E Consumeristas Em Tempos De Pandemia
- Teoria da recuperação sustentável do devedor não empresário
- Timaretha Maria Alves de Oliveira Pereira
- Transexualidade e seus reflexos no direito e registro civil
- Tutela civil do embrião humano pré-implantatório: análise sobre a adequação e a efetividade do ordenamento jurídico quanto às técnicas de reprodução humana assistida
- Tutela dos Bens Imóveis Públicos e a Salvaguarda das Garantias Constitucionais Fundamentais
- Uma releitura da teoria da aparência - a (não) compra, venda e financiamento de produtos ou serviços no mercado de consumo brasileiro
- Usucapião como forma derivada de aquisição da propriedade imobiliária
- Usucapião extrajudicial: a conversão da posse em propriedade junto às serventias notarias e de registro
- Vania Trajano Rowedder
- Wilian Zendrini Buzingnani
- Ângelo Aurélio Gonçalves Pariz