área de pesquisa
- 'Judicialização da Política' e governabilidade democrática no âmbito do Poder Local
- ?ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: CONSEQUÊNCIAS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2014
- A Adoção do Precedente Judicial Vinculanteno Sistema de Common Law: Motivações das decisões e acesso à Justiça Substancial
- A criação judicial do direito : o papel do Supremo Tribunal Federal como legislador positivo
- A Crise da Racionalidade na Instrumentalização do Direito Brasileiro Diante das Novas Perspectivas "Globais Evolucionárias"
- A EFETIVIDADE DA LEI NA EXECUÇÃO PENAL À LUZ DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO: A EXPERIÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
- A Eficácia da Sentença no Juízo de Constitucionalidade da Jurisprudência Brasileira
- A função dos Tribunais no Estado constitucional contemporâneo à luz da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmman
- A HERMENÊUTICA JURÍDICA PÓS-POSITIVISTA DE DWORKIN: o fechamento interpretativo dos padrões obrigatórios constitucionais a partir do direito como integridade
- A Judicialização da (Mega)Política no Brasil: O processo de impeachment de Dilma Rousseff e o Supremo Tribunal Federal como agente antidemocrático
- A jurisdição constitucional brasileira e a imposição do moralismo e decisionismo por meio do ativismo judicial: Um reflexão acerca da necessidade de equilíbrio entre os poderes
- A Jurisdição e a tutela constitucional como realização da justiça e do devido processo legal
- A legitimação democrática do controle concentrado de constitucionalidade através do Amicus Curiae no Sureo Tribunal Federal
- A negativa de seguimento aos recursos especial e extraordinário e o esvaziamento do debate democrático acerca das teses firmadas nos Tribunais Superiores
- A POLITIZAÇÃO DA JUSTIÇA SOB A PERSPECTIVA DA MULTIVALÊNCIA INTERPRETATIVA DO DIREITO: UMA ANÁLISE DA POSTURA DO STF NO EXERCÍCIO DO CONTROLE JUDICIAL DOS IMPEACHMENTS DOS PRESIDENTES COLLOR DE MELLO E DILMA ROUSSEFF
- A presidência suprema : do arranjo institucional à judicialização da megapolítica
- Adriana Inomata
- AIDEIA DE EQUILÍBRIO POLÍTICO DE BENJAMIN CONSTANT NO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: PODER JUDICIÁRIO COMO NOVO PODER MODERADOR?
- André Luis Del Negri
- As imunidades tributárias dos templos e cultos e as extensões interpretativas
- Ativismo judicial e VAR: Quem controla o controlador no Estado Democrático de Direito?
- ATIVISMO JUDICIAL NAS CORTES CONSTITUCIONAIS - DIREITO, POLÍTICA E DEMOCRACIA NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
- Ativismo judicial: uma análise da atuação do Judiciário nas experiências brasileira e norte-americana
- Clarissa Tassinari
- Constituição federal e Garantia democrática: Controle de Constitucionalidade da Coisa Julgada
- Controle concentrado de constitucionalidade e democracia : ação declaratória de constitucionalidade e construção jurisprudencial
- Democracia e direito à informação: liberdade de expressão e rede mundial
- Democracia e o Controle Concentrado de Constitucionalidade.
- Direito e política : pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático
- Direitos Fundamentais entre Particulares na Ordem Jurída Constitucional Brasileira
- DO MODELO DE REGRAS À PRÁTICA INTERPRETATIVA: O ROMANCE EM CADEIA COMO CONDIÇÃO DE POSSIBILIDADE PARA RESPOSTAS ADEQUADAS AO DIREITO
- Eduardo Lago Castello Branco
- Emanuel Andrade Linhares
- Entre Cila e Caríbdis : a liberdade de expressão em meio ao conflito entre a discricionariedade do Legislador e a intensidade do controle exercido pelo Juiz Constitucional
- Gabriel Dil
- Golpe de 2016, STF e a democracia brasileira
- HERMENÊUTICA JURÍDICA
- HERMENÊUTICA, ANALÍTICA E ARGUMENTAÇÃO: DISTINTAS VISÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL
- Identificação e análise do discurso do clamor social no caso da decisão das ADCs 43, 44 e 54 no tema da prisão em segunda instância
- Ideologia e separação dos poderes
- Jadson Correia de Oliveira
- Judiciário e Legislativo: Democracia e Tensões entre Poderes no Brasil
- Jurisdição constitucional e democracia: controle racional das decisões do Supremo Tribunal Federal sobre o requisito da repercussão geral
- Jurisdição Constitucional Latino-Americana: o caso Argentina, Paraguai e Uruguai
- Jurisdição Constitucional: Política e Democracia
- Jurisdição e democracia : contribuições à compreensão dos limites ao poder de decisão judicial
- JURISDIÇÃO E DEMOCRACIA – UMA CRÍTICA AO PENSAMENTO LIBERAL DE RONALD DWORKIN
- Liane Isoldi Linhares
- Limites e possibilidades hermenêuticas da jurisdição constitucional contemporânea no Estado Democrático de Direito: a jurisprudência do STF no mandado de injunção a partir da possibilidade e necessidade de respostas corretas no Direito (281 p.)
- Mario Brockmann Machado
- Medidas excepcionais para tempos excepcionais: a Operação Lava Jato e a erosão democrática brasileira
- Márcio Gil Tostes dos Santos
- Nilton Cesar Antunes da Costa
- O Consequencialismo e a Argumentação Jurídica nas Decisões dos Tribunais Brasileiros
- O Controle da Constitucional exercido pelo Poder Legislativo: Uma Análise da sua Contribuição para a Estabilização do Poder no Estado Democrático Brasileiro
- O Direito Penal entre o Indivíduo e a Coletividade: Fundamentos Hermenêuticos para uma Política Criminal Adequada a Países de Modernidade Tardia
- O judiciário brasileiro e suas margens: breve proposta para pensar a discricionariedade do atual modelo de decisão judicial na produção de ilegalismos
- O Mandado de Injunção coo instrumento concretizador de Direitos Fundamentais
- O Poder Judiciário e a autonomia do direito: os entraves ao controle do poder político numa sociedade estamental
- O poder judiciário não cai do céu-: autopreservação hegemônica brasileira e a transição para a juristocracia
- O Supremo Tribunal Federal e a sua relação com os meios de comunicação em massa
- O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade na ADPF 54: elementos de violência simbólica a partir da experiência brasileira
- O Trabalho análogo ao escravo no Brasil contemporâneo
- Omissão inconstitucional: teoria e prática
- Os limites interpretativos do exercício da jurisdição constitucional pelo Supremo Tribunal Federal: uma análise pautada pela confiança
- Os Precedentes Judiciais no Constitucionalismo Brasileiro Contemporâneo
- Pedro Dalla Vecchia Hamilton
- Prerrogativa de foro é norma política e processual dos Estados
- Processo de revogação convencional : lei de anistia e a possível superação da ADPF 153
- Proteção constitucional dos Direitos fundamentais dos trabalhadores (Mandado de Segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional nº 45)
- Raphael de Souza Almeida Santos
- Requisições de Pequeno Valor e 'pamprincipialismo'
- Rubens Takashi de Melo Tsubone
- Sistema de Precedentes no Código de Processo Civil: fundamentação constitucional e pontos críticos de sua recepção no Brasil
- SISTEMA REPRESENTATIVO BRASILEIRO: ANÁLISE CRÍTICA DAS INSTITUIÇÕES REPRESENTATIVAS
- Taiz Marrão Batista da Costa
- Tratados de direitos humanos como limite substancial ao poder constituinte derivado reformador
- Tássia Aparecida Gervasoni
- UMA ALTERNATIVA PARA O RISCO DEMOCRÁTICO DA JUDICIAL REVIEW: POSSIBILIDADES E LIMITES DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DIALÓGICA.
- Uma defesa do princípio da maioria no contexto dos debates sobre a legitimidade democrática do controle jurisdicional de constitucionalidade das leis
- Verdade e justiça : lei da anistia e Comissão Nacional da Verdade na democracia brasileira