Direito Econômico Internacional Conceito

área de pesquisa

• A Análise Econômica do Direito aplicada a concessão de subsídios enquanto causa econômica e a imposição de tarifas enquanto efeito dos direitos compensatórios
• A atuação da OIT em tempos de Pandemia
• A atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e da Comissão Europeia na defesa da concorrência: um estudo a partir de casos envolvendo a Google
• A ausência de fundamentos jurídicos e econômicos da limitação da responsabilidade civil contratual no contrato de fretamento marítimo internacional relativo ao transporte de mercadorias
• A desigualdade social, propriedade industrial e inteligência artificial
• A equalização da competição no comércio internacional: uma abordagem pela análise econômica do direito
• A força do direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada e a eficiência econômica das negociações coletivas de trabalho no Brasil
• A Globalização, as Transnacionais, o Pacto Global, o Compliance e a Pandemia do COVID-19 no Brasil
• A hipótese de celebraçao de uma Área de Livre Comércio entre o MERCOSUL e a Uniao Européia e seu possível impacto no desenvolvimento sócio-economico da regiao de Blumenau através do setor têxtil
• A proteção à propriedade intelectual e a quebra de patentes no setor de medicamentos
• A refutação da dupla incidência de direitos da propriedade intelectual sobre cultivares transgênicas frente ao compromisso brasileiro com o acordo TRIPs.
• A soberania, a globalização ,a proteção dos direitos humanos e o controle de convencionalidade no STF sob uma nova perspectiva
• Acordo de Livre-Comércio entre o MERCOSUL e a União Europeia: impactos no setor automotivo
• Afreque de L'Oest: La Démocratie comme instrument pour le commerce international et le développent de la région
• Alessandra Correia Lima Macedo Franca
• Antidumping, Subsídios e Medidas Compensatórias a partir da OMC: Um estudo acerca da sua utilização como meio imperfeito de defesa comercial.
• As doutrinas econômicas, o direito e a economia na Constituição de 1988
• As teorias da integração econômica e as repercussões sobre a adesão de Portugal a CEE
• As transformações do Estado contemporâneo em face da ordem econômica internacional do pós-guerra
• As violações aos direitos trabalhistas e o dumping social no ordenamento jurídico brasileiro: ação civil pública n.000798-13.2013.5.05.0463
• As Violações aos Direitos Trabalhistas e o Dumping Social no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Ação Civil Pública n.000798-13.5.05.0463
• BANCO CENTRAL E A ADMINISTRAÇÃO DE CRISES BANCÁRIAS
• Caracterização da proteção às patentes como estímulo do desenvolvimento econômico
• Cidades vivas: o uso como mecanismo para a preservação do patrimônio histórico arquitetônico em uma análise econômica dos modelos da cidade de Curitiba e Lisboa.
• Direito ao desenvolvimento inclusivo, obstáculos à exportação e o papel do FOCEM
• Direito dos Blocos de Integração: contribuição para uma Teoria Geral e para uma crítica com base nos Princípios Fundamentais da União Européia
• Eco-labelling and the TBT Agreement: Old rules, new interpretation (Rotulagem Ambiental e o Acordo de Barreiras Técnicas: Velhas regras, novas interpretações)
• Eduardo Weiss Martins de Lima
• Entre a OMC e a OIT: a quem compete a regulamentação das plataformas digitais de trabalho à nível global?
• GLOBALIZAÇÃO, MUDANÇA CLIMÁTICA, A IMPLEMENTAÇÃO DO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL N. 13 E O ATUAL IMPASSE DO ESTADO BRASILEIRO. POR UMA AGENDA 2030.
• Governança econômica global e sua arquitetura jurídica : uma análise do desenho institucional do novo banco de desenvolvimento e do banco asiático de investimento em infraestrutura
• Human participation as a legal factor in dealing with AI risks
• Incentivos estatais à atração de investimentos internacionais: concorrência fiscal internacional
• Integração da Infraestrutura de Transportes Multimodais Latinoamericana: uma análise com ênfase na malha ferroviária do eixo de Capricórino da IIRSA
• INTERAÇÃO ENTRE DIREITO INTERNACIONAL DA CONCORRÊNCIA E DEFESA COMERCIAL
• Investimentos estrangeiros diretos face à ética da responsabilidade de Hans Jonas: os paradoxos das políticas de atração
• Jonnas Esmeraldo Marques de Vasconcelos
• La insuficiencia de las normas nacionales para la observancia de los principios de prevención y precaución en el campo de la integración regional: el caso del río Paraná
• Larissa Guedes Teodoro de Souza
• Les politiques publiques adéquates et efficientes pour encadrer le secteur agroalimentaire au Sénégal, à la lumière des expériences brésilienne et canadienne des politiques publiques d?agriculture familiale.
• Luciana Dutra de Oliveira Silveira
• Luciana Maria Brassolatti de Oliveira
• Luís Alexandre Carta Winter
• Maria Cristina Mattioli
• Mayte Ferreira Ximenes Ponte
• Negociação coletiva transnacional – análise socioeconômica
• Noemy Melo Colin
• Núcleo de Estudos Avançados de Direito Internacional e Desenvolvimento
• O Acordo TRIPs e seus reflexos sobre o sistema de patentes de invenção no Brasil
• O Critério de Sustentabilidade para Biocombustíveis na Europa: incentivo ao desenvolvimento sustentável ou violação aos acordos da OMC?
• O dever de regulamentar juridicamente sistemas de direção automatizada em carros autônomos no Brasil à luz da Convenção de Viena sobre trânsito viário
• O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO NA ERA DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA: ORDEM ECONÔMICA CONSTITUCIONAL E AS EMPRESAS TRANSNACIONAIS
• O Direito Internacional e a natureza das sanções: o conflito Russia X Ucrânia
• O Fundo Monetário Internacional e a Soberania Brasileira
• O legaldo colonial do Direito Econômico Internacional: a ocultada colaboração brasileira em Bretton Woods
• O Mercosul e o Presidencialismo
• O processo civil como instrumento de desenvolvimento no MERCOSUL
• O tratamento jurídico do investimento estrangeiro no processo de integração econômica: NAFTA e Mercosul
• Os Acordos Comerciais Regionais no Contexto das Mudanças do Clima
• Os acordos internacionais de investimento: uma mudança de perspectiva necessária na busca pelo desenvolvimento.
• Os impactos das decisões do Conselho Mercado Comum do Mercosul para o desenvolvimento econômico
• Os impactos econômicos e ambientais decorrentes da construção da usina de Itaipu
• Os investimentos estrangeiros e comércio internacional: uma análise comparativa e sua complementaridade
• Patricia Luiza Kegel
• Paulo Henrique Teixeira Rage
• Pedro Walter Guimarães Tang Vidal
• Regimes Gerais de Previdência Social dos Estados Partes do MERCOSUL: Reformas estruturais, paramétricas e comparações entre os sistemas II
• Rosa Júlia Plá Coelho
• Uma análise quanto à viabilidade jurídica para a implantação de cooperativas agroindustriais no MERCOSUL