RELAÇÕES NEGOCIAIS E DANOS EXTRAPATROMONIAIS: TENDÊNCIA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA NO TEMPO PRESENTE E PERSPECTIVA FUTURA
Grupo de Pesquisa
BUSCA ANALISAR O LIAME DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS COM OS DANOS EXTRAPATRIMONIAIS QUE DELES PODEMADVIR, COM APRECIAÇÃO DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E ESTRANGEIRA.PARA ISSO, ESTUDA A RELAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO COM AS SITUAÇÕES EXISTENCIAIS, TORNANDO EVIDENTEQUE A PATRIMONIALIDADE NÃO REPOUSA MAIS NO CENTRO DAS RELAÇÕES INTERPRIVADAS. EM VERDADE, AAUTONOMIA PRIVADA, FUNDAMENTO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS, ALCANÇA HOJE OUTRO CAMPO DE ATUAÇÃO E OSDIREITOS DA PERSONALIDADE GANHAM DESTAQUE EM RAZÃO DAS INÚMERAS POSSIBILIDADES ABERTAS PELODESENVOLVIMENTO BIOTECNOLÓGICO E CIENTÍFICO.O CORPO, A VIDA, AS CARACTERÍSTICAS HUMANAS PASSAM A SER OBJETO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS E, AO FIME AO CABO, OS PROBLEMAS SURGIDOS DESSAS RELAÇÕES FIRMADAS EM TORNO DE BENS EMINENTEMENTEEXISTENCIAIS DESÁGUAM NA RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL.OS INSTITUTOS CLÁSSICOS MOSTRAM-SE INSUFICIENTES PARA OFERECER AS RESPOSTAS FRENTE AOS NOVOSDANOS QUE PULULAM DA VIDA DE RELAÇÃO. A RESPONSABILIDADE CIVIL AGORA DEVE CAMINHAR ALINHADA AOSNOVOS ESTUDOS QUE ANALISAM AS MÚLTIPLAS FACETAS DA VIDA HUMANA. AS LIÇÕES DA BIOÉTICA E DOBIODIREITO DEVEM SER INCORPORADAS AO ESTUDO DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS E SUAS CONSEQUÊNCIASDECORRENTES DO DESCUMPRIMENTO DOS PACTOS, MORMENTE PORQUE, APESAR DE OBJETO DE CONTRATAÇÃO, EMREGRA, OS BENS JURÍDICOS EM TORNO DOS QUAIS SE ESTABELECE A RELAÇÃO JURÍDICA NEGOCIAL, NESSESCASOS, SÃO EXTRAPATRIMONIAIS.DESSE MODO, PRETENDE-SE APRECIAR QUAL É A TENDÊNCIA DE ANÁLISE DO TEMA TANTO NO ORDENAMENTOJURÍDICO BRASILEIRO, QUANTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO DOS DEMAIS PAÍSES EM QUE O ASSUNTO GANHARELEVÂNCIA, PENSANDO NO QUE JÁ SE TEM HOJE E QUAL A PERSPECTIVA DE TRATAMENTO DESSA ESPÉCIE DEDANO NO FUTURO, ISTO É, DE QUE FORMA SE PRETENDE ENFRENTAR A REFERIDA RESPONSABILIZAÇÃO.
