O Brasil e o mundo têm enfrentado muitos desafios e novas demandas no que tange às temáticas espaço urbano e envelhecimento. A cidade e o idoso são protegidos juridicamente no Brasil pela Constituição Federal de 1988, pelo Estatuto da Cidade (lei federal nº 10.257/01) e pelo Estatuto do Idoso (lei federal nº 10.741/03), além de outras legislações pertinentes que garantem direitos e asseguram políticas públicas, como proteção do direito à vida e à digna humana.Esse grupo pretende contribuir para a produção do conhecimento na área da gerontologia, mais especificamente nas linhas de pesquisa relacionadas aos aspectos jurídicos, às políticas públicas e ao planejamento da urbano de modo a garantir o acesso e a participação do idoso na cidade.