Destina-se a investigar temas relacionados à crescente interpenetração entre o Direito Constitucional e o Direito Internacional Público. Em particular, no que diz respeito ao reconhecimento de um constitucionalismo global que questiona e propõe novos entendimentos sobre o conceito de soberania estatal e a supremacia da Constituição. A partir disso, o Grupo propõe estudar: os desenvolvimentos mais recentes do constitucionalismo latino-americano e brasileiro, sobretudo no que atine à consolidação de um constitucionalismo democrático e sua abertura ao direito internacional; o fenômeno da globalização e sua relação com os direitos humanos; e o diálogo entre cortes na busca da efetivação da proteção dos direitos humanos.
