POR MEIO DE UM APROFUNDAMENTO DO REFERENCIAL TEÓRICO NO ÂMBITO DO PLANEJAMENTO HABITACIONAL,FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E RESPECTIVOS MECANISMOS JURÍDICOS, CONFRONTADOCOM UM DOS PILARES DE UMA SOCIEDADE JUSTA NO MUNDO MODERNO É A SATISFAÇÃO DOS INTERESSESINDIVIDUAIS E COLETIVOS DAQUELES QUE A COMPÕE. DEPENDENDO DO GRAU DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,CULTURAL E SOCIAL DE CADA SOCIEDADE, ESTES INTERESSES GANHARÃO UMA MAIOR OU MENOR AMPLITUDE. NOENTANTO, EXISTEM DETERMINADOS DIREITOS QUE CONSTITUEM UM MÍNIMO PARA UMA VIDA DIGNA DE CADAPESSOA, IMPLICANDO EM UMA OBRIGAÇÃO DESTA MESMA SOCIEDADE E DO ESTADO QUE A REPRESENTA ADOTARMECANISMOS QUE PERMITAM O ALCANCE DAQUELE MÍNIMO. RESSALTE-SE QUE ESTE MÍNIMO NÃO ESTÁRELACIONADO COM A IDÉIA DE SOBREVIVÊNCIA, MAS A VIVÊNCIA DE UMA FORMA HUMANAMENTE ADEQUADA.DENTRE ESTES DIREITOS, O DE TER UMA MORADIA ADEQUADA TEM-SE CONSTITUÍDO A BASE PARA ASATISFAÇÃO DE OUTROS DIREITOS CHAMADOS FUNDAMENTAIS. IMPONDO-SE ESTE DEVER DE VIABILIZAR UMAMORADIA DIGNA PARA TODA A POPULAÇÃO, SERÁ NA SATISFAÇÃO DESTE INTERESSE PARA A CAMADA MAIS POBREECONOMICAMENTE QUE O ESTADO DEVERÁ CONSTRUIR MECANISMOS EFICAZES DE PROMOÇÃO DO DIREITO ÀMORADIA, QUE ENCONTRA SEDE CONSTITUCIONAL.NESTE SENTIDO A ADOÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA ESTE MISTER DEVE LEVAR EMCONSIDERAÇÃO, DENTRE OUTROS FATORES, O ADEQUADO MANEJO DOS INSTRUMENTOS JURÍDICOS VOLTADOS PARAESTE DIREITO. ASSIM, O ESTUDO CRÍTICO DE COMO ESTAS POLÍTICAS E INSTRUMENTOS VEM SENDOUTILIZADOS, EM ESPECIAL NA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA/PR, CONSTITUI-SE UM EFICAZ MECANISMONA BUSCA DA EFETIVAÇÃO DO DIREITO Á MORADIA.A PESQUISA SERÁ REALIZADO UMA ANÁLISE DAS BASES DE DADOS EXISTENTES E DA REALIDADE NA REFERIDAREGIÃO METROPOLITANA, BUSCANDO-SE AO FINAL CONTRIBUIR PARA UMA MELHOR ATUAÇÃO DO ESTADO E DASOCIEDADE.
