O grupo visa a discussão e produção científica acerca do Direito, o Desenvolvimento sustentável e a inovação como fundamentos das instiuições na contemporaneidade. As atividades são desenvolvidas na UFRN no âmbito do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD), no Bacharelado em Direito e, mais recentemente, no Programa de Pós-graduação em Gestão de Processos Institucionais (PPGPI), interdisciplinar, agregando valor às atividades do grupo. As temáticas abordadas relacionam a função estruturante do direito em relação a outros campos do saber, para o desenvolvimento sustentável e da inovação na sociedade contemporânea. Várias aplicações foram transformadas em produção relevante, constante de livros, artigos, dissertações de mestrado e monografias de graduação.Eventos de integração da comunidade acadêmica são realizados com o objetivo de comunicar as atividades desenvolvidas e integrar a graduação e pós-graduação, com estímulo à pesquisa e disseminação do conhecimento científico.
