O grupo de pesquisa projeta o desenvolvimento de estudos jurídicos que possibilitem: a) a análise da eficácia social do direito na sociedade brasileira e contemporânea.As pesquisas viabilizarão a reflexão e o debate sobre temas polêmicos, a saber:- Direitos Sociais, Exclusão Jurídica e Cidadania.- Efetividade da Tutela Processual e Acesso à Justiça.- Eficácia do Direito Penal.- Direitos Fundamentais e Direitos Humanos.- Ética Pública e Desenvolvimento Social.- Aperfeiçoamento do Ensino Jurídico.
