O Grupo tem por objetivo discutir e debater temas relativos à liberdade de pensamento e de acesso à informação sob o prisma da efetividade dos direitos fundamentais. Pretende-se proporcionar espaço de reflexão, não restrito ao público da área jurídica, que orbite as seguintes linhas de pesquisa estreitamente relacionadas: "Liberdade de expressão e direitos humanos", "Liberdade de informação jornalística e pluralismo" e "Meios de comunicação social e corrupção". A repercussão de seus trabalhos funda-se na colaboração com outros pesquisadores, na produção textual (considerando a relevância social das linhas, tanto voltada para o público especializado quanto voltada para o público não-especializado), na realização periódica de eventos externos destinados à socialização da produção e à interação, na apresentação de trabalhos em espaços de discussão criados por outras instituições.
