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  • Investigação do desenvolvimento do discurso político no âmbito do Judiciário, em especial do Supremo Tribunal Federal, a partir de sua contextualização histórica e comparada com outras realidades constitucionais. O propósito principal é verificar como, paralelamente ao processo de democratização brasileira e os conseqüentes desdobramentos institucionais, se ampliou o espaço de atuação do Judiciário na definição de temas normalmente associados às atividades políticas típicas do Parlamento e do Executivo. A partir da percepção de que, sobretudo a partir de meados da década de noventa, o Supremo Tribunal Federal assumiu uma postura mais ativa diante dos mais distintos temas da vida social - ampliando-se, assim, o espaço para a conjugação da política e do direito de forma mais nítida -, a pesquisa visa a elucidar quais os problemas e questões que essa realidade acarreta para a democracia constitucional e quais são as conseqüências que ela traz para o princípio da separação de poderes.

Data arquivamento

  • 2011