O que é o direito, para que serve e como se aplica? Aquele que tentar responder com seriedade esta questão, certamente, se verá inserido em um debate interdisciplinar. Historicamente, coube a filosofia a tarefa de explicitar o significado de grande parte dos conceitos manipulados pelo direito (direito, justiça, democracia, legitimidade, validade, poder, etc.). A verdade, entretanto, é que a filosofia sempre fez isso a partir de uma linguagem muito própria, sem as exigências do pluralismo contemporâneo. Não obstante, os tempos são outros e o discurso filosófico adquire maior sentido e melhor eficácia se estiver inserido em diferentes contextos de argumentação e, consequentemente, no pluralismo dos procedimentos metodológicos. Assim, o debate que visa explorar a interface entre a filosofia e o direito justifica-se, antes de qualquer coisa, pela exigência pluralista inerente ao discurso filosófico e pela necessidade de estudos mais sistemáticos que possibilitem tratar filosoficamente o d