O PROJETO TEM EM VISTA A PESQUISA DO TEMA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E SEUS EFEITOS SOBRE APRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO. VERIFICANDO SE A INSTRUMENTALIDADE, COMO PRINCÍPIO, ATENDE AONOVO CONCEITO DE JURISDIÇÃO E DO PROCESSO CIVIL, SUPERANDO A IDÉIA DO PROCESSO COMO RELAÇÃOJURÍDICA EM FAVOR DE UM CONCEITO PUBLICÍSTICO DO MESMO, COMO INSTRUMENTO EFETIVO DE PRESTAÇÃO DATUTELA JURISDICIONAL, PERQUIRINDO ACERCA DA SOBRELEVAÇÃO DO PRINCÍPIO INQUISITÓRIO EM DETRIMENTODO PRINCÍPIO DA DEMANDA (EM SENTIDO MATERIAL), PERMITINDO AO JUIZ A ASSUNÇÃO DE POSTURA ATIVA NACONDUÇÃO DO PROCESSO, COM VISTAS À GARANTIA DE UM PROCESSO JUSTO E ASSEGURADOR DO CUMPRIMENTO DODEVER DE PRESTAÇÃO JURISDIÇÃO ÀS PARTES. ESPERA-SE CONSEGUIR A REVISÃO DO CONCEITO DE PROCESSO,EM SUA NATUREZA JURÍDICA, ESTIPULAÇÃO DO CONCEITO DE INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E DA FUNÇÃOJURISDICIONAL DE PODER ESTATAL COM PREVISÍVEL CONTRIBUIÇÃO À REFORMA PRETENDIDA NO PROCESSOCIVIL BRASILEIRO.
