O ordenamento jurídico brasileiro vem passando por uma fase de maturação dos seus institutos, os quais devem ser interpretados à luz dos princípios e preceitos constitucionais. Tal ordem de ideias induzem à construção da funcionalização e adequação dos organismos sociais à comunidade em se que se inserem, resultando na chamada ética nas relações sociais; alteridade entre os contratantes; função social da propriedade; função social dos contratos etc. Para uma melhor compreensão desses fenômenos se faz necessário o estudo do Direito comparado e como ocorre o exercício pleno da cidadania em diversos momentos nos variados sistemas.
