Cidadania Fiscal e seu Incremento: Análise de Programas de Incentivo com Enfoque no Programas Estaduais de Estímulo à Emissão de Notas Fiscais - CIFIS
Grupo de Pesquisa
Verificar a extensão do conceito de cidadania fiscal e os limites de sua extensão. A partir daí a verificação das estratégias estatais de sua ampliação desde as tradicionais até as implementadas mais recentemente e buscar resposta para o problema intrínseco à essa atuação estatal, essas estratégias são eficazes? Elas ampliam o conceito de cidadania fiscal efetivamente? A sociedade melhora o entendimento da questão fiscal estatal, e daí passa a ser mais colaborativa na atividade arrecadatória do Estado? Realizada a pesquisa de campo e as etapas necessárias de análise e discussão, apresentar-se-á a questão relativa à existência ou não de forma de tornar mais efetiva essas estratégias estatais. A pesquisa, assim, contribuirá também para o aprimoramento dessas estratégias de incentivo à cidadania fiscal, i.e.,de políticas públicas que utilizem estratégias visando aumentar a participação cidadã.