O Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais é um grupo de estudo e pesquisa que congrega alunos e professores, cujo objetivo comum é a produção e leitura crítica de textos científicos. Para tanto, toma por ponto de referências os escritos do Prof. Gilmar Mendes, Prof. Ingo Sarlet,Prof. Paulo Gonet, e do Prof. Robert Alexy, que se prestam como marco teórico dos artigos escritos.
