Os objetivos desse Grupo são: promover estudos interdisciplinares acerca dos fundamentos dos direitos difusos e coletivos, em todas as suas acepções, contemplando o meio ambiente e as relações homem-natureza, , os direitos humanos e o desenvolvimento social, incluindo os direitos das minorias, análise da efetividade desses direitos e dos bens ambientais, visando fornecer subsídios para a implementação de políticas públicas governamentais para o desenvolvimento local e regional sustentável, sem deixar de lado a visão global das questões jurídico-socioambientais, posto que as mesmas muitas vezes abarcam questões transfronteiriças. Pretende-se ainda promover pesquisas e ações em ecopedagogia dentro e fora da Universidade, visando contribuir para a formação de sujeitos críticos que exerçam sua cidadania e busquem a melhores condições sociais para a existência humana e ambientais, com respeito a todas as formas de vida.
