Teoria Contemporânea do Direito Processual Grupo de Pesquisa uri icon

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  • O grupo procura investigar a teoria contemporânea do Direito Processual, analisando criticamente a metodologia empregada no seu estudo, a partir dos direitos fundamentais, dos princípios constitucionais, das cláusulas gerais processuais e da massificação das situações jurídicas. Além de estudar tal metodologia, o grupo dedica-se a demonstrar a necessidade e a importância da Teoria Geral do Processo, com o exame de conceitos que são uniformes a todos os ramos do Direito Processual. Esses estudos repercutem no âmbito científico do processo, com a avaliação da necessidade de mudança legislativa e do impacto de alterações normativas para constatar se haveria necessidade de revisão de conceitos, gerando igualmente repercussão em outras áreas do conhecimento, haja vista o impacto que decisões judiciais, fundadas em mudanças teóricas e legislativas, gera no âmbito de outras áreas específicas.

Data arquivamento

  • 2009