Direito, Democracia e Participação Cidadã. Grupo de Pesquisa

O Grupo de Pesquisa Direito, Democracia e Participação Cidadã é formado por pesquisadores dos Programas de Pós-Graduação em Direito e em Ciências Ambientais e do Curso de Graduação em Direito da Unochapecó. O Grupo tem como objetivo principal analisar os mecanismos de controle social adotados pelo Direito brasileiro, tendo em vista avaliar o seu potencial democrático. Esta análise passa por estudos acerca do Direito da Regulação e de sua concretização em setores e atividades econômicas estratégicas, principalmente as relacionadas ao avanço da tecnologia e da tecnociência. As pesquisas visam identificar se os mecanismos de controle social adotados pelo direito regulatório brasileiro permitem qualifica-lo como democrático.O Grupo nasce da necessidade de aprofundar estudos acerca da regulação democrática de atividades estratégicas, ligadas à inovação e ao avanço tecnológico, no país.

Visão geral