A proposta central do grupo é estudar o tema 'meio ambiente' (ecologia política, sustentabilidade e temas correlatos) no âmbito internacional, regional e nacional, tendo como ideia forjar uma nova categoria jurídica, denominada 'direito planetário', como proposta a transcender o direito 'entre nações' (internacional), visando um ordenamento jurídico entre 'cidadãos planetários', unidos, num primeiro instante, pela emergência de questões ambientais.Estamos realizando ações acadêmicas como disciplinas no mestrado e doutorado e conferencias em eventos nacionais e internacionais.
