AUTONOMIA PRIVADA, DIREITOS HUMANOS E FUNDAMENTAIS: EM DEFESA DA DIGNIDADE E CONCRETIZAÇÃO DA TUTELA DA PESSOA POR MEIO DA RESPONSABILIDADE CIVIL
Grupo de Pesquisa
ABORDARÁ A INFLUÊNCIA E O IMPACTO DOS DIREITOS HUMANOS AFIRMADOS INTERNACIONALMENTE, EINTERNALIZADOS NAS CONSTITUIÇÕES AO REDOR DO MUNDO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS, NAS CONDIÇÕES OUREQUISITOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL (CONDUTA, NEXO DE CAUSALIDADE, DANO E CULPA). A PREMISSAASSUMIDA ADMITE, DESDE LOGO, A EXPANSÃO DAS CATEGORIAS DOS DANOS PASSÍVEIS DE RESSARCIMENTO E APRÓPRIA RELEITURA DO CONCEITO DE DANO RESSARCÍVEL, ATENTANDO PARA A TUTELA DO INTERESSE LEGÍTIMOINJUSTAMENTE VIOLADO. A PARTIR DESSA BASE TEÓRICA, A PESQUISA BIBLIOGRÁFICA TRANSITARÁ,DIALOGANDO COM A PLURALIDADE DE MÉTODOS, NO UNIVERSO DE PRODUÇÕES NACIONAIS E ESTRANGEIRAS, COMESPECIAL ATENÇÃO PARA O ESTUDO COMPARADO DOS ORDENAMENTOS JURÍDICOS DE PAÍSES DA FAMÍLIAROMANO-GERMÂNICA (MAS SEM OLVIDAR AS CONTRIBUIÇÕES VALIOSAS DA COMMOM LAW). NO CENÁRIO JURÍDICOHODIERNO AFIGURA-SE POSSÍVEL VERIFICAR UM MOVIMENTO DE CONTRAÇÃO DAS CONDIÇÕES (OU REQUISITOS)DA RESPONSABILIDADE CIVIL. NÃO É DIFÍCIL COMPREENDER QUE A FALHA
