Direitos da pessoa no âmbito da família Grupo de Pesquisa uri icon

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descrição

  • O grupo visa trabalhar interinstitucional e internacionalmente os seguintes problemas, já amplamente identificados no âmbito das relações de família: i) o princípio da igualdade nas famílias e o respeito à diversidade; ii) a autonomia negocial e a despatrimonialização do direito de família; iii) os diversos modelos de convivência familiar e seus regimes de bens; iv) responsabilidade civil e tutela da pessoa no âmbito da família; v) significado de pessoa e status no direito civil da legalidade constitucional; vi) a ampliação da capacidade de agir dos menores. No Brasil estão diretamente envolvidos, através da assinatura de um acordo de colaboração, o Departamento de Direito da PUC-Rio e na Itália as Universidades de Roma "La Sapienza"; Camerino; Siena; Perugia e Napoli-Suor Ursola Benincasa. Pretende-se ainda envolver instituições brasileiras que tradicionalmente trabalham com esses temas, tais como UERJ, UNIFOR, UFJF e UFPR.

Data arquivamento

  • 2014