Analisar as condições de acessibilidade existentes nas Políticas Públicas dos Municípios do Rio Grande do Sul e o subsídio a essas políticas para garantia de acesso da pessoa com deficiência nos recursos da sociedade. Analisar as condições de acessibilidade existentes nas Universidades do Rio Grande do Sul e para garantia de acesso da pessoa com deficiência nas universidades. Analisar como se concretizam os direitos das pessoas com deficiência no Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai através das práticas das políticas públicas da área e sua relação com os preceitos da Convenção Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, com vistas a subsidiar as políticas públicas nesse tema específico dos direitos humanos.
