O presente grupo estuda o sistema de patentes em nível internacional e nacional, com ênfase em biotecnologia, e aprofundamento nos setores de genômica, fitoterápicos e conhecimento tradicional. O grupo opera principalmente através de levantamento direto de informações em órgãos de registro de patentes internacionais e no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Também são feitas pesquisas junto a pesquisadores nacionais através de questionários. Além disso o grupo também estuda possíveis mecanismos de reconheciemnto do conhecimento tradicional pelos órgãos ligados ao sistema de patentes.
