A pesquisa tratará do estudo de temas como eutanásia e aborto, os quais penetram no núcleo do direito à vida, com as diferentes reflexões no que se referem a diagnósticos, terapias, técnicas de reprodução assistida, ligados, pela sua temática, a considerações sobre o fim da vida humana e os critérios para a determinação da morte e suas conseqüências, tudo entrelaçado, de um lado, à proteção à saúde como direito constitucionalmente reconhecido, e de outro, à objeção de consciência por parte dos médicos e outros profissionais, A pesquisa procurará estabelecer a posição sobre os temas anteriormente mencionados e aqueles esposados pelos Tribunais Superiores brasileiros, nomeadamente o Supremo Tribunal Federal, que vem tendo posição de destaque ao enfrentar questões sensíveis como os avanços científicos a partir das pesquisas realizadas em células-troncos e situações geradas acerca da problemática do começo da vida e interrupção da gravidez em casos de fetos de bebês anencefálicos,
