O grupo buscará Analisar os mecanismos de proteção vigentes dos animais tanto no âmbito interno como internacional, visando o seu reconhecimento como novos sujeitos de direito diante do extermínio de espécies protegidas e classificadas como patrimônio mundial pela UNESCO, e pleitear pela criação de um Tribunal Penal Internacional Ambiental, considerando que as atrocidades inimagináveis em que são vítimas os animais chocam profundamente a consciência da humanidade e, sendo crimes de maior gravidade, constituem não apenas ameaça à paz, à segurança e ao bem-estar, mas também são fatores de desequilíbrio ambiental, dos ecossistemas e sua biodiversidade, além de provocar escassez de recursos naturais prejudiciais aos interesses das gerações presentes e vindouras.
