Processo e jurisdi¿¿o Grupo de Pesquisa uri icon

  •  
  • Visão geral
  •  
  • Pesquisas
  •  
  • Ligações
  •  
  • Identidade
  •  
  • Ver todos
  •  

application sectors

  • Pesquisa e desenvolvimento cient¿fico

descrição

  • Observou-se, especialmente ap¿s a promulga¿¿o da Constitui¿¿o brasileira de 1988, uma explos¿o de litigiosidade, em virtude do incremento dos direitos fundamentais, que tem como consequ¿ncia o aumento da demanda pela atua¿¿o do Poder Judici¿rio. Embora tenham surgido diversos mecanismos de aprimoramento do referido Poder, ainda ¿ poss¿vel constatar que essas iniciativas n¿o t¿m sido integralmente eficazes, uma vez que a presta¿¿o jurisdicional ainda ¿ morosa e ineficaz. Por conseguinte, reflete-se sobre a presta¿¿o jurisdicional prometida pelo Estado de Direito, a partir da constata¿¿o da necessidade de mudan¿a na legisla¿¿o processual civil. Nesse contexto, faz-se necess¿rio o estudo sobre os mecanismos de efici¿ncia e efetiva¿¿o dos direitos j¿ previstos, assim como de outras solu¿¿es recentemente concebidas para tal finalidade. Assim, o presente projeto visar¿ ¿ an¿lise e ao aperfei¿oamento desses institutos processuais, a fim de que a presta¿¿o jurisdicional no Brasil seja adequada

Data arquivamento

  • 2014