Trata-se de um grupo de pesquisa em Direito Constitucional Ambiental, o qual reúne professores, doutorandos e alunos do Curso de Mestrado, assim como também alunos de graduação em Direito da Escola Superior Dom Helder Câmara, em Belo Horizonte. O grupo no período de 2014/2015 se dedicará à pesquisa sobre poluição. Tendo em vista a crise ambiental, que se instalaou no mundo e também no Brasil, demonstra que é necessário buscar soluções viáveis e eficientes para proteger e preservar as pessoas e o meio ambiente natural brasileiro. É notório que um dos grandes problemas tem sido os resíduos gerados pelo próprio homem. O Direito deve ser o instrumento para desenvolver normas que visem ao equilíbio do meio ambiente, garantindo a aplicação do art. 225 da Constituição de 1988, ou seja, que as pessoas tenham direito à sadia qualidade de vida. Os estudos a que o grupo se propõe, incluem demonstrar a vulnerabilidade socioambiental, analisar as políticas relativas à poluição em algumas cidades.
