Desenvolver a consciência crítica, o desenvolvimento humano e a cidadania, proporcionar espaços para a pesquisa e o estudo do direito. Pretende atuar, preponderantemente, na consolidação de uma teoria do direito, através da elaboração de artigos científicos. Especificamente, buscará: a) debater aspectos destacados e avançados da Teoria do Direito, sua abordagem metodológica, filosófica, histórica e concepção atual; b) desenvolver atividades pedagógicas, com abordagem interdisciplinar dos conteúdos; c) propiciar amplo acesso aos mais variados temas relacionados à Teoria do Direito; d) orientar pesquisas na área da Teoria do Direito; e) elaborar artigos ou outras publicações científicas; f) promover a divulgação do conhecimento jurídico e científico por meio de Congressos, Seminários, Palestras etc.
