Este grupo de pesquisa está inserido na linha de pesquisa do Curso de Mestrado em Direito Processual Civil da UFES. Tem por objetivo precípuo analisar a coerência de precedentes judiciais paradigmáticos e vinculantes do STF, nas linhas empírico-analítica (premissas empíricas da argumentação jurídica contida no direito positivo) e normativa (orientação e crítica da praxis judicial em busca da decisão correta) de Robert Alexy, inclusive para publicação dos resultados da pesquisa e/ou de artigos a respeito, com o fito de desenvolvimento do ensino e da pesquisa. Sua produção científica, portanto, será materializada pela publicação de artigos.
